Por meio do portal oficial a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicou alerta a respeito de produtos com a marca “50 Ervas Emagrecedor”. De acordo com a publicação da agencia, a comercialização dos produtos da marca estão proibidas desde 2020. Assim, o comércio de produtos com propriedades terapêuticas não autorizados é uma atividade clandestina.
Além disso, segundo a Anvisa, o produto não pode ser classificado como alimento; ou mesmo como suplemento alimentar, por conter ingredientes que não são autorizados para o uso em alimentos. Entre esses componentes estão o chapéu-de-couro, cavalinha, douradinha, salsaparrilha; bem como carobinha, sene, dente-de-leão, pau-ferro e centella asiática. Essas espécies vegetais têm autorização para uso somente em medicamentos, como fitoterápicos, e não em suplementos alimentares.
Proibição
A Agência, havia publicado a primeira proibição de comercialização em 2020, através da Resolução RE 4.721, de 18/11/2020; em relação ao produto fabricado pela empresa Pró-Ervas. Do mesmo modo, nova resolução com a proibição teve emissão em 2021 RE 903, de 2/3/2021, referente ao produto da empresa Natuviva.
O motivo das proibições foi a comprovada divulgação e comercialização dos produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa; fabricados por empresa que não possui Autorização de Funcionamento na Agência para fabricação de medicamentos, em desacordo com os artigos 12, 50 e 59 da Lei 6.360/1976.
Alerta
De acordo com alerta da Anvisa, qualquer produto com propriedades terapêuticas, com a promessa de emagrecimento, só pode ser comercializado no Brasil com autorização da Anvisa e esse comércio só pode ocorrer em farmácias ou drogarias, já que substâncias com propriedades terapêuticas são consideradas medicamentos.
Além disso, o órgão ressalta que produtos sem registro na Agência não oferecem a garantia de eficácia, segurança e qualidade exigida para produtos sob vigilância sanitária. Sem esses requisitos mínimos, os produtos irregulares representam um alto risco de dano e ameaça à saúde das pessoas.
Consulte se o produto está registrado como medicamento aqui.
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