Reunião da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que acontece nesta segunda-feira (16), vai avaliar o lançamento do certificação para reconhecer planos de saúde que promovam o parto adequado e combatam o alto índice de cesarianas desnecessárias na rede privada de saúde.
O Manual de Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado, que define os critérios para o reconhecimento, já passou por consulta pública. De acordo com a ANS, a certificação é um dos resultados do Movimento Parto Adequado, iniciativa da Agência em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI) dos Estados Unidos e o Hospital Israelita Albert Einstein.
O projeto iniciou em 2015 com o objetivo de engajar operadoras de saúde e hospitais na adoção de modelos de assistência que valorizem o parto normal. Bem como, reduzam o número de cesarianas sem indicação clínica.
No Brasil, o índice geral chegou a 57% em 2021. O país tem uma das maiores taxas de cesárea do mundo. Contudo, apenas os partos da rede privada, o porcentual de cesáreas ultrapassa os 80%.
Para a Organização Mundial da Saúde (OMS) a taxa adequada de nascimentos via cesariana seja de 10% a 15%.
Parto Adequado
Com oito anos do Movimento Parto Adequado, 125 hospitais e 68 operadoras participaram de ao menos uma das fases do projeto. De acordo com Angélica Carvalho, diretora-adjunta de desenvolvimento setorial da ANS, a ideia é que a experiência acumulada no projeto sirva de base para que outras operadoras, participantes ou não do movimento, possam, ao buscarem a certificação, adotar melhores práticas no cuidado à gestante.
No manual de certificação, as operadoras passarão por avaliações em sete requisitos: planejamento e estruturação técnica Uso e disseminação de práticas baseadas em evidências, interações centradas na mulher e na criança. Acompanhamento do ciclo gestacional e puerperal, integração entre operadora e hospital. Bem como, monitoramento e avaliação da qualidade e modelos inovadores de remuneração baseados em valor.
Dessa forma, em cada um dos sete requisitos, a operadora terá um conjunto de itens essenciais (obrigatórios) para a certificação e outros complementares e de excelência. De acordo com o índice de cumprimento desses itens, a operadora poderá ser certificada em três níveis: básico (nível 3), intermediário (nível 2) e pleno (nível 1).
O certificação terá duração de dois anos, para receber a renovação, as operadoras terão que monitorar três macroindicadores, com metas para cada um deles.
Caso a operadora não consiga atingir essas metas, ela não perderá automaticamente a certificação, mas os indicadores serão usados pela ANS para acompanhamento do desempenho da empresa.
