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ANS: Planos são proibidos de fazer reajustes por 120 dias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) proibiu a aplicação de reajustes em planos de saúde no Brasil por 120 dias. A medida vale a partir de setembro para reajustes anuais ou por mudança de faixa etária, em todas as modalidades – individual, familiar, coletivo e empresarial.

Anualmente, entre os meses de maio e julho, a Diretoria Colegiada da ANS define o percentual máximo de reajuste dos convênios. Com a proibição de reajuste, em 2020, não haverá anúncio deste número; dessa forma fica desautorizado o aumento.

De acordo com a agência, a proposta foi aprovada nesta sexta por quatro votos favoráveis e uma abstenção. Votaram a favor a Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, de Normas e Habilitação das Operadoras, de Fiscalização e de Gestão. A Diretoria de Desenvolvimento Setorial se absteve.

De acordo com nota da agência, na ultima semana o órgão decidiu incorporar de forma extraordinária ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde os testes sorológicos para detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo Coronavírus.

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Joice Mara Araujo

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