ANS disponibiliza nova edição do Mapa de Utilização do SUS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibilizou a 4ª edição do Mapa de Utilização do Sistema Único de Saúde (SUS) por Beneficiários de Planos Privados de Saúde. A publicação revela informações sobre atendimentos,  internações e procedimentos ambulatoriais realizados por usuários de planos de saúde na rede pública entre os anos de 2014 e 2018.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, o objetivo é dar transparência ao processo de ressarcimento ao SUS. “Desde sua primeira edição, o Mapa de Utilização do SUS por Beneficiários de Planos de Saúde busca apresentar informações regionalizadas sobre o ressarcimento. É também uma forma de prestar contas à sociedade no que se refere ao sistema suplementar de saúde e fornecer subsídios para estudos sobre o tema”, destaca o diretor.

A publicação tem como base os dados nacionais, por região e por Unidade Federativa dos atendimentos a beneficiários de planos de saúde registrados na rede pública por meio de Autorização de Internação Hospitalar (AIH) e Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC). Além de informações relativas à quantidade de procedimentos identificados, são informados os atendimentos efetivamente cobrados pela autarquia federal, bem como os procedimentos médicos mais frequentemente prestados a consumidores de planos de saúde na rede pública.

Segundo a agência, é preciso esclarecer que não são todos os atendimentos a beneficiários de operadoras que podem ter o ressarcimento,  apenas os serviços médicos que estejam previstos no rol de cobertura estabelecido pela Agência e que não sejam submetidos a nenhuma exclusão contratual legalmente permitida.

O Mapa

De acordo com o documento, no ano de 2018, foram 178.417 internações de beneficiários de planos de saúde na rede pública. Isso representa 1,5% do total de internações no SUS realizadas no ano (11,8 milhões). A maior parte dos procedimentos foi para a realização de cirurgia (36,85%), seguido de clínica médica (28,72%) e obstetrícia (15,71%). O procedimento mais frequente dentro de internações foi o parto normal; em segundo, tratamentos para pneumonias e gripe. O número de internações identificadas totalizou R$ 376,7 milhões, sendo que, destes, R$ 129,5 milhões resultaram em cobrança para devolução ao SUS. Segundo o levantamento, houve redução dos casos em que cabe o ressarcimento ao SUS, o que resulta da melhoria do processo de identificação de pacientes, mas que também pode indicar menor utilização do SUS por beneficiários.

Entretanto dos atendimentos ambulatoriais de alta complexidade, em 2018 foram realizados 351.178 procedimentos. Desse total, 78,57% foram relativos a procedimentos clínicos, 13,95% foram transplantes de órgãos, tecidos e células e 3,68% procedimentos de finalidade diagnóstica. A hemodiálise (máximo de 3 sessões semanais) foi o procedimento mais frequente nesse tipo de atendimento, seguido por Acompanhamento de Paciente Pós- Transplante de Rim, Fígado, Coração, Pulmão Células-Tronco Hematopoéticas e/ou Pâncreas. Os atendimentos ambulatoriais identificados nesse ano corresponderam a R$ 436,2 milhões, sendo que, desse total, R$ 116,3 milhões resultaram em valores cobrados das operadoras para devolução ao SUS.

Veja edição Mapa_do_Ressarcimento_ao_SUS_Agosto_de_2020