Durante uma reunião com representantes de entidades médicas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, afirmou que as regras adotadas pelo governo para inibir a epidemia de cesáreas no Brasil foram feitas de forma “intempestiva” e sem a realização de discussões com o setor. Na ata da reunião, cuja cópia foi obtida pelo jornal O Estado de S.Paulo, Martha Oliveira, que na época ocupava a presidência da autarquia, justificou que a resolução, editada em janeiro, tinha como ponto de partida uma ação civil pública.
De acordo com o relato da ata, foi necessário que a ANS tomasse medidas para atender a tais imposições do Ministério Público – MP – de forma intempestiva, não havendo um período de tempo suficiente para se colocar tais medidas em discussões com todos os atores do setor. Esteve presente na reunião, o atual presidente da ANS, José Carlos Abrahão.
Em vigor desde o dia 6 de julho, a nova regra prevê, por exemplo, que gestantes têm de receber informações sobre as taxas de partos realizadas por operadora e pelo médico. Os dados devem estar disponíveis no prazo de 15 dias, contados da solicitação.
A medida, adotada como uma forma de ajudar a gestante a escolher o obstetra, foi criticada por entidades médicas. Elas argumentam que o indicador, por si só, não reflete a forma de atuação do médico.
“Se ele atende um determinado tipo de pacientes, com maior risco, é natural que o número de cesáreas seja mais elevado”, afirmou o presidente da Febrasgo – Federação Brasileira da Associação de Ginecologia e Obstetrícia- , Etelvino Trindade.
A resolução também determina a existência de um partograma, documento que reúne uma série de informações sobre o parto. Quando a resolução foi anunciada, a ideia era condicionar a existência desse histórico e a análise dos dados ali contidos ao pagamento do parto pela operadora. A medida também foi criticada por entidades de classe.
A terceira grande mudança era a obrigação da existência de um cartão da gestante, com informações sobre sua gravidez. O documento é considerado importante para auxiliar no atendimento. Na reunião, representantes de associações médicas solicitaram que, no cartão, fosse incluído um trecho informando a gestante de que ela e seu médico deveriam escolher a melhor forma do parto.
Fonte: Estadão Conteúdo
L.O.
