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Anatel Anuncia Integrantes do IA.Lab para Avançar na Regulação da Inteligência Artificial

O Centro de Altos Estudos em Comunicação Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), vinculado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e presidido pelo Conselheiro Alexandre Freire, anunciou os membros do recém-criado Laboratório de Inteligência Artificial (IA.Lab). A iniciativa busca promover a pesquisa e a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no ecossistema digital, garantindo que seu desenvolvimento ocorra de maneira ética, sustentável e transparente.

Criado por meio da Portaria Anatel Nº 2831, de 11 de junho de 2024, o IA.Lab funcionará como um espaço de reflexão e formulação de diretrizes estratégicas para subsidiar o Conselho Diretor e as áreas técnicas da Agência em decisões regulatórias sobre IA aplicada às telecomunicações.

Composição e Estrutura do IA.Lab

O IA.Lab será composto por servidores da Anatel especializados no tema, atuando sob a coordenação administrativa da Assessoria Técnica da Agência (ATC), responsável pela secretaria executiva do grupo. Os integrantes são:

  • Alexandre Reis Siqueira Freire – Presidente;
  • João Marcelo Azevedo Marques Mello da Silva – Secretário Executivo;
  • Gustavo Nery e Silva;
  • Thiago Pereira de Brito Vieira;
  • Eder Souza Gualberto;
  • Marcelo Alves da Silva;
  • David Santana e Silva Barreto;
  • Andrey Ribeiro Perez Nunes.

O conselheiro Alexandre Freire destacou a importância da criação do grupo, ressaltando que o avanço da IA no setor de telecomunicações traz grandes oportunidades, mas também desafios, como a proteção de dados, combate ao viés algorítmico e a redução da exclusão digital. “O trabalho conjunto desse grupo será essencial para formular soluções que maximizem os benefícios da IA, com uma abordagem focada na ética, na inovação e no desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Objetivos e Produções do IA.Lab

Entre as principais entregas esperadas do IA.Lab estão:

  • Diretrizes para o uso de IA em telecomunicações;
  • Publicações acadêmicas e relatórios de pesquisa;
  • Criação do AI Ethics Sandbox, um espaço para testar e validar abordagens éticas em IA;
  • Workshops, webinars e consultas públicas para engajar a comunidade e stakeholders;
  • Conferência Anual sobre IA em Telecomunicações;
  • Repositório online de recursos e estudos sobre IA;
  • Elaboração de policy briefs e avaliação crítica das políticas existentes.

A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente os objetivos 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes).

Primeira Missão: Avaliação da Política de Governança de IA da Anatel

O IA.Lab terá como primeira tarefa a avaliação da Política de Governança de Inteligência Artificial da Anatel, que está sendo elaborada pela Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI). O objetivo dessa avaliação é garantir que a aplicação da IA na Agência siga padrões éticos e regulatórios elevados, aprimorando processos internos e mitigando riscos.

Primeira Missão: Avaliação da Política de Governança de IA da Anatel

A primeira missão estratégica do IA.Lab será avaliar a Política de Governança de Inteligência Artificial da Anatel, atualmente em elaboração pela Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI). O objetivo é alinhar os processos internos da Agência aos mais elevados padrões éticos e regulatórios, identificando oportunidades de aprimoramento e mitigando riscos associados à implementação de IA.

De acordo com Alexandre Freire, essa iniciativa reforça o compromisso da Anatel com a inovação regulatória e a adoção de melhores práticas no uso de tecnologias emergentes. “Com essa ação, o IA.Lab inaugura suas atividades atuando diretamente no aperfeiçoamento institucional, contribuindo para a construção de um ecossistema digital seguro, inclusivo e sustentável”, afirmou.

O lançamento do IA.Lab marca um passo importante para a Anatel no cenário da transformação digital. Ao fomentar estudos e debates sobre Inteligência Artificial, o laboratório não apenas fortalece a capacidade regulatória da Agência, mas também posiciona o Brasil como um player relevante na discussão global sobre o uso ético e inovador da IA. Com uma equipe qualificada e uma agenda ambiciosa, o IA.Lab promete ser um catalisador de soluções que beneficiem tanto o setor de telecomunicações quanto a sociedade como um todo..

 

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