O PL 490/2007 afeta vários direitos constitucionais dos indígenas, como o usufruto exclusivo das terras demarcadas; bem como abre a possibilidade de exploração de recursos naturais em terras indígenas pelo setor privado e define um marco temporal; Além disso, busca restringir o direito à terra dos povos indígenas a ocupações anteriores a 1988.
Por outro lado, documento recente assinado por 126 laureados com o Prêmio Nobel traz um chamado à ação: “O futuro de toda a vida neste planeta; incluindo os seres humanos e as nossas sociedades, exige que nos tornemos gestores efetivos dos bens comuns globais”.
De acordo com a analise da Coalização “A presidência da Câmara dos Deputados, que sistematicamente vem pautando projetos que agravam a crise ambiental sob execução do governo; e os deputados que votaram favoravelmente ao PL 490 na CCJ são diretamente responsáveis pelo descalabro ambiental e humanitário que patrocinam à revelia da oposição majoritária da população brasileira. Isso será cobrado, cedo ou tarde.
