O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo prevê o início do pagamento de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio a partir de março.
Contudo, o valor individual do benefício ainda deverá ser detalhado em regulamentação. “Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados”, argumentou o ministro.
De acordo com a medida provisória enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso, esta previsto o incentivo para os estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens.
Auxílios
Além disso, o programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.
Para ter acesso ao beneficio, deverá ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. Participando também dos exames como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caberá aos governos estaduais a adesão ao programa e o atestamento da frequência e desempenho escolares dos alunos beneficiados.