O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou na noite desta segunda-feira (31) que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.
Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.
Manifestantes ocuparam trechos de rodovias em estados do país nesta segunda em protesto contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro na eleição.
“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.
O ministro também determinou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo e até mesmo prisão.
O coordenador-geral de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Cristiano Vasconcellos, afirmou à CNN que a ordem para a liberação de todas as rodovias do Brasil é “imediata” e que a ação dos agentes que já começaram a operação será “progressiva e rápida”.
“A determinação do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal é liberar todas as rodovias federais do Brasil no menor espaço de tempo possível. Imediatamente”, disse ele. O efetivo da PRF está sendo mobilizado e a operação está em andamento.
ATUALIZAÇAO:
Maioria dos ministros do STF confirma decisão do ministro Alexandre de Moraes que determina desobstrução de rodovias, aplica multa de R$ 100 mil por hora a caminhoneiros que descumprirem e autoriza afastamento e prisão do diretor-geral da PRF, em caso de omissão.
Jorge Roriz
