A bancada ruralista apresentou três projetos no Congresso Nacional que prejudica a agricultura orgânica. o projeto de lei (PL) 4576/2015, tenta proibir a comercialização de alimentos orgânicos em supermercados.
o PL 6299/02, trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país. Chamada de PL do Veneno, o projeto tenta facilitar o registro de produtos tóxicos usados na agricultura e até mascará-los com eufemismo linguístico. Até o Instituto Nacional do Câncer já emitiu nota contra PL do Veneno, aprovada em comissão.
O texto do PL 4576/16 e prevê que a venda direta de produtos orgânicos do produtor ao consumidor poderá ser feita apenas por agricultor familiar integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),concluiu que “além de não contribuir com o que já está regulamentado, [o PL] restringe a comercialização a milhares de pequenos agricultores, ou mesmo feirantes, uma parcela importante da cadeia produtiva”.
Segundo o Mapa, os registros de entidades produtoras de orgânicos no país, das quais cerca de 70% dos produtores são de agricultura familiar, passou de 6.700 em 2013 para 17.075 atualmente. Um crescimento de 250% somente nos registros e isso parece incomodar os que trabalham com produtos não orgânicos.
