Ação civil para ampliar UTI

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério Público Federal – MPF impetraram uma Ação Civil Pública – ACP conjuntamente para a ampliação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) no município de Vitória da Conquista. As instituições pedem que sejam abertas pelo menos 50 novos leitos de UTI adulto, 15 leitos de UTI neonatal e 3 leitos de UTI pediátrica dentro de um ano – sob pena e multa diária de 10 mil reais.

A ação ocorreu a partir de um óbito de um paciente que aguardou por 15 dias um vaga para UTI do hospital Geral de Vitória da Conquista. A DPE e o MPF pedem na ACP a intimação de associações médicas para que manifestem interesse em intervir no processo como amicus curiae (auxiliar que não é parte no processo, mas tem voz), além de inspeção judicial nos hospitais e depoimento dos coordenadores de cada UTI. A ação ajuizada pelo defensor público Pedro de Souza Fialho e pelo procurador da República Roberto D’Oliveira Vieira pede ainda a instalação total de 137 novos leitos UTI nos hospitais da cidade.

A ação é movida contra a União, o Estado da Bahia e o município de Vitória da Conquista, responsáveis solidários na aplicação dos recursos e fornecimento dos serviços de saúde.

Redação Saúde no Ar*

João Neto