A judicialização da saúde nesta sexta

A judicialização da saúde é o tema da mesa-redonda do Saúde no Ar desta sexta-feira (18.09), que vai contar com a participação de quatro convidados: o promotor Carlos Matel Guanaes, do Ministério Público, a juíza Nícia Olga, do Tribunal de Justiça, o neurologista Ailton Melo, do Hospital das Clínicas, e Marcos Sampaio, presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Mas o que quer dizer “judicialização da saúde”? O termo se refere à busca do Judiciário como a última alternativa para obtenção de medicamento ou tratamento ora negado pelo SUS, seja por falta de previsão na Rename (Relação Nacional de Medicamentos), seja por questões orçamentárias. Essa judicialização é considerada um reflexo de um sistema de saúde deficitário, que não consegue concretizar a contento a proteção desse Direito Fundamental. Porém, a sua expansão tem preocupado gestores e juristas, pois, sem critérios, pode conduzir a um desequilíbrio do orçamento, prejudicando políticas públicas já avençadas.

O programa, conduzido por Patrícia Tosta, vai ao ar a partir das 8h na Rádio Excelsior da Bahia (AM 840), podendo ser sintonizado também na nossa Rádio Web, no site www.portalsaudenoar com.br. Os interessados podem fazer perguntas através do telefone 3328.7666 ou do WhatsApp 9681.3998.

A.V.