A 10a Conferência Estadual de Saúde da Bahia (Conferes) será realizada entre os dias 7 e 10 próximos, das 7 às 19 horas, no Centro de Convenções (CECBA) localizado na rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 200, Costa Azul). O evento é promovido pelo Conselho Estadual de Saúde, tem o apoio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), é também resultado de um processo de construção coletiva, envolvendo o Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Conselho Municipais de Saúde.
Tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
Realizada a cada quatro anos, a Conferes terá a participação de mais de dois mil delegados eleitos em conferências municipais em toda a Bahia. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “participam diversos segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde”, afirma o secretário.
Programação:
A 10a Conferência Estadual de Saúde ter na manhã de domingo, dia 7, primeira atividade que será uma oficina de orientação para coordenadores, facilitadores e relatores. Em seguida, serão realizadas “Salas das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde” e apresentado o Cine SUS.
No dia seguinte, 8, às 10 horas, será a abertura oficial do evento e acontece a conferência magna com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, coordenada pelo professor Jairnilson Paim.
Ainda no dia 8 no período vespertino, serão iniciadas as mesas temáticas, em torno dos seguintes eixos: “Saúde como Direito”, “Consolidação do SUS” e “Financiamento do SUS”.
Em seguida, às 17 horas, será realizado um ato público para lançamento da Carta da Bahia. Trabalhos de grupo com aprovação de propostas nos âmbitos nacionais e estaduais darão continuidade à programação. durante todo o dia 09.
No dia seguinte -10 – pela manhã, haverá a plenária final, seguida de aprovação das propostas e eleição dos delegados para a Conferência Nacional.
Com, O evento, iniciativa do Conselho Estadual de Saúde, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), é também resultado de um processo de construção coletiva, envolvendo o Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Conselho Municipais de Saúde, através de um processo de articulação, chegando a propostas estaduais e nacionais, separadas por eixos temáticos.
Para se chegar aos delegados que participarão da 10a Conferes, foram realizadas 417 Conferências Municipais de Saúde. Esses delegados, somados aos ouvintes, totalizam cerca de 2.000 participantes.
As conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, e o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal/88 que garante o direito à Saúde e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a saúde.
