Com a colaboração técnica da Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB/Ba , o programa Excelsior Saúde comandado pela âncora Patricia Tosta, na Radio Excelsior AM 84 (seg à sexta das 9 às 10h), exibiu mais uma edição do...
Categoria: Direito e Saúde
“Saúde é um direito” – Direito da pessoa com deficiência
Em parceria de cooperação técnica com a Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB/Ba , o programa Excelsior Saúde comandado pela âncora Patricia Tosta, na Radio Excelsior AM 84 (seg à sexta das 9 às 10h) e em parceria...
Saúde é um direito: Acidentes de trabalho
Em parceria de cooperação técnica com a Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB/Ba , o programa Excelsior Saúde comandado pela âncora Patricia Tosta, na Radio Excelsior AM 84 (seg à sexta das 9 `as 10h) e em parceria...
Saúde é um direito – Telessaúde: uma conquista ou um direito?
O Projeto de Lei 1423/20 autoriza a emissão de receituário eletrônico pelos médicos, o texto altera a Lei de Controle Sanitário de Medicamentos (5.991/73). A medida vem com a ampliação da telemedicina muito difundida durante a pandemia. Pela proposta, a...
Saúde é um direito: Morte digna
Em parceria de cooperação técnica com a Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB/Ba , o programa Excelsior Saúde comandado pela âncora Patricia Tosta, na Radio Excelsior AM 84 (seg à sexta das 9 `as 10h) e em parceria...
Saúde é um direito: Redução de Salário e jornada na pandemia
Em parceria de cooperação técnica com a Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB/Ba , o programa Excelsior Saúde comandado pela âncora Patricia Tosta, e em parceria com o Portal Saúde no ar, exibiu mais uma edição do Quadro:...
Covid e protocolos de segurança na visitação em hospitais
Vivemos nos últimos meses o enorme desafio de efetivar as medidas de segurança no âmbito dos hospitais, em virtude da exposição dos pacientes que foram diagnosticados com a Covid-19. Uma das medidas de segurança adotadas pelas unidades hospitalares, a fim...
Direito e Saúde – Dia mundial do doador de sangue
*Lucas Macedo No próximo domingo, dia 14 de junho, celebraremos o “dia mundial do doador de sangue” e, como muitos já sabem, recentemente o STF proferiu uma decisão importante sobre esse tema, na qual foram declaradas inconstitucionais as normas do...
Políticas de saúde adotadas no sistema carcerário no combate à disseminação da Covid-19
No programa Excelsior Saúde, da Rádio Excelsior da Bahia, na série Direito e Saúde, a advogada, Ana Ribeiro Serra, comentou sobre as Políticas de saúde adotadas no sistema carcerário no combate à disseminação da Covid-19. *Ana Paula Ribeiro Serra. Segundo...
Direito e Saúde – Os benefícios assistenciais aos trabalhadores em decorrência da pandemia
Luana Senna é advogada, pós graduanda em Compliance, Governança e Riscos pela Faculdade Baiana de Direito e Mestranda pela Universidade Federal da Bahia. É sócia do escritório de advocacia Santiago, Dourado & Senna Advocacia e Consultoria e membro da diretoria...
Saúde é um direito – Seguro Viagem
O seguro de viagem funciona como um plano de saúde temporário que será válido pelos dias da contratação e dentro das normas especificadas em cada contrato. A grande vantagem em contratar esse serviço é a facilidade caso você precise de...
Saúde é um direito -Seguro saúde
O seguro de viagem funciona como um plano de saúde temporário que será válido pelos dias da contratação e dentro das normas especificadas em cada contrato. A grande vantagem em contratar esse serviço é a facilidade caso você precise de...
Direito e Saúde – 23/10/2019 – Saúde da população negra
Programa exibido em 23/10/2019 – Direito e Saúde. Luise Reis, advogada e integrante da Comissão de Direito Médico e Saúde, fala sobre a Saúde da população negra. “As estratégicas para o combate ao racismo estrutural não deve estar unicamente nas...
Atestado Médico: saiba mais
De acordo com a lei 605/49, juntamente com a CLT, a ausência ao trabalho por motivo de doença, ela deve ser comprovada mediante atestado médico, e caso contrário, a falta será tida como injustificada e acarretará perda da remuneração daquele...
Regulamentação de visitas a hospitais
No quadro “Saúde é um Direito”, do programa Saúde no Ar, o advogado, Lucas Santa Bárbara, fala sobre a regulamentação das visitas nos hospitais e estabelecimentos de saúde. Segundo Lucas, todos eles têm normas internas que regularizam e estipulam condições para...