Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias necessárias para a mudança de sexo. Dessa forma, os cinco ministros que compõem a turma, especializada em Direito Privado, deram ganho de causa a Ana Paula Santos, de Uberaba, confirmando […]
STJ decide: tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de saúde cobrir sessões de equoterapia prescritas tanto para beneficiário com síndrome de Down quanto para beneficiário com paralisia cerebral. A relatora dos recursos, ministra Nancy Andrighi, recordou que diversas manifestações da ANS sobrevieram ao julgamento […]
STJ entende que plano de saúde não é obrigado a pagar procedimento fora da lista da ANS
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu nesta quarta-feira (8) que a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, regidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é “taxativa”, ou seja, que obriga a cobertura somente dos itens da lista. Se a solicitação feita pelo médico, não consta no contrato do Plano de Saúde, […]
Plano de Saúde individual pode ter reajuste superior a 16%
Os planos de saúde podem ter reajuste de 16,3%, a maior desde 2016. Contudo, para aprovação do aumento no valor dos planos, depende da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); bem como a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) justificou que esse reajuste leva em conta, entre outros, a variação das despesas assistenciais, a variação […]
Plano de Saúde – Melhor custo e benefício
O Programa – Em Sintonia desta Segunda-feira, (17.01) convida você para se informar sobre como ter o melhor resultado custo x benefício na hora de contratar um plano de saúde. A conversa será com: André Mendonça, Advogado, especialista em Direito Médico e da Saúde- OAB-Ba O programa Em Sintonia acontece de Segunda à sexta das […]
Pela 1ª vez plano de saúde individual terá redução de mensalidade
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou pela primeira vez desde; um reajuste negativo, de -8,19%, para os planos de saúde individuais. Dessa forma, a decisão significa, na prática, que as mensalidades para esses contratos terão de ficar mais baratas. A redução aumenta a pressão sobre as operadoras em relação aos reajustes dos planos […]
Operação desarticula grupo criminoso que desviou R$ 70 milhões de plano de saúde
Megaoperação montada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), com o objetivo de desarticular uma organização criminosa acusada de desviar cerca de R$ 70 milhões de uma empresa de plano de saúde. De acordo com a PCDF, a maioria dos investigados são gestores e funcionários da companhia. Chamada de “Operação Loki”, ou “Pai da Mentira”, […]
Plano de Saúde para MEI pode ser até 50% mais barato
Para os microempreendedores individuais (MEI) que desejam aderir a planos de saúde; o valor para pagamento pode ficar até 50% mais barato do que os planos por adesão. Contudo; para isso é preciso que o MEI esteja regularizado e em atividade num período de seis meses. Dessa forma, o empreendedor poderá contratar um plano de […]
Mais de 64% dos brasileiros vivem em famílias que ninguém tem plano de saúde
De acordo com relatório relatório da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) 2017-2018; divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); seis em cada dez brasileiros vivem em famílias em que nenhum dos membros possui plano de saúde; dessa forma, dependem exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde); em alguns casos pagam diretamente os serviços […]
Projeto obriga plano de saúde a cobrir tratamento especial para paciente com autismo
O Projeto de Lei 5158/20 passará a obriga os planos de saúde a fornecer atendimento multiprofissional; bem como terapias de análise do comportamento aplicada; à criança diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA). A ABA consiste no ensino das habilidades necessárias para que pessoas com autismo se tornem independente. A proposta foi apresentada pelo deputado […]
Apenas 42% dos usuários tiveram suspensão de reajuste do plano de saúde
Em meio a pandemia do novo coronavírus; mais da metade dos usuários de plano de saúde tiveram seus convênios reajustados. Contudo; o Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; acionou a Justiça para cancelar qualquer aumento desde março. Porém; de acordo com o instituto apenas 42% dos beneficiários tiveram suspensão de reajuste; por conta […]
MS: Prefeitura do Rio recebia R$ 1,5 milhão por mês para favorecer plano de saúde
Ministério Público do Rio e Polícia Civil, realizam investigações, na prefeitura do rio, a suspeita é de que, por propina, a prefeitura facilitaria a assinatura dos contratos e o pagamento das dívidas. Chamado de “QG da Propina”; de acordo com o MP, funcionava na Prefeitura do Rio e recebia R$ 1,5 milhão por mês. Pagos […]
Plano de Saúde individual e coletivo
Nesta quarta- feira (28) no Programa Saúde no Ar, da Rádio Excelsior da Bahia AM840 e Rádio Web Saúde no ar, Patrícia Tosta entrevistou, Martha Bezzerra, advogada especialista em processo civil, membro da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB-BA. O tema da entrevista foi Plano de Saúde individual e coletivo. Por Martha […]
Impasse pode provocar a venda da Cassi, plano de saúde dos funcionários do BB
O presidente da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), Dênis Corrêa, e representantes dos funcionários do Banco do Brasil, se reuniram na quinta- feira (25) para tentar fechar um acordo sobre o percentual de participação dos empregados e reabrir as negociações com o BB. O objetivo da reunião foi , evitar […]