O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. “Nesse governo, o empresário que não cumpra [a equivalência salarial], vai ter que enfrentar a legislação brasileira, a lei”, afirmou Lula durante cerimônia de sanção, […]
PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado no Senado
Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto. O projeto, de autoria do Executivo, prevê aplicação de multa ao […]
Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial
A lei sobre igualdade salarial assinada nesta quarta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviado para análise do Congresso Nacional, pune empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem serão multados em 10 vezes […]
Desafios das mulheres em números
No dia comemorativo da luta das mulheres por equidade nas oportunidades e convivências pacifica numa sociedade heterogênea, não podemos esquecer os desafios de todos os dias, de todas as horas.
Discurso de Lula na ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta terça-feira (19) na sessão de debates da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Por tradição, o Brasil é o primeiro país a falar nessas reuniões – antecedido apenas pelo secretário-geral das Nações Unidas e pelo presidente da própria Assembleia Geral. Leia abaixo a íntegra […]
Assembleia da ONU: Lula pede ‘responsabilidades comuns, mas diferenciadas’ sobre clima
Nesta terça-feira (19), o presidente Lula discursou na 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York-EUA. No pronunciamento, pediu ‘responsabilidades comuns, mas diferenciadas’ sobre a questão climática no mundo. Lula voltou a apontar que os países mais ricos se desenvolveram com base em um modelo poluente, mas que os países emergentes […]
Em pronunciamento, ministra das Mulheres pediu respeito às brasileiras
Cida Gonçalves apresenta ações para valorização e proteção da mulheres A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (7), em rede nacional, por ocasião do Dia Internacional das Mulheres, a ser celebrado nesta quarta-feira (8). “Em pleno 2023, não é admissível que o país registre um feminicídio a cada sete […]
Renda média de trabalhador branco é 75,7% maior que de pretos, diz IBGE
Levantamento mostra que a cor da pele ainda é fator relevante na diferenciação do rendimento mensal médio dos trabalhadores no país em 2021. De acordo comestudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os brancos ganham R$ 3.099 em média. Esse valor é 75,7% maior do que o registrado entre os pretos, que é […]
Ponto de Vista: O populismo da miséria
O maior de nossos problemas sociais é a pobreza que atinge a negritude no Brasil, como se infere dos dados apresentados pelo jornalista e historiador Laurentino Gomes, no primeiro volume de sua trilogia sobre a escravidão. É tão antiga quanto a Abolição da Escravatura a percepção de que a liberdade formal dos negros não se […]
O Brasil diante de suas ameaças
Fernando Alcoforado O Brasil está diante de 4 grandes ameaças que podem comprometer o seu futuro: 1) a escalada do fascismo no Brasil; 2) a piora da situação social da classe trabalhadora do Brasil; 3) o atraso econômico do País; e, 4) o fim da soberania nacional. Cada uma dessas ameaças está a exigir o […]
Bases do Sistema de Educação para o Brasil na era contemporânea
Fernando Alcoforado Fernando Alcoforado* 1. Introdução A educação sempre foi vista como um dos principais fatores de desenvolvimento econômico e social de uma nação. A educação operou como um dos principais alavancadores do desenvolvimento do Japão na década de 1970, da Coreia do Sul na década de 1980 e da China a partir da década […]
Governo prepara projeto para mudar o Planserv
A proposta do governo para a ampliação da rede de atendimento na área de Saúde, bem como para a melhoria da qualidade do serviço,será enviada para a Assembleia Legislativa. O projeto de Lei do Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, tem como objetivo consolidar o conceito de plano solidário, no qual a contribuição […]