Com o tema “Vencer o ódio, semear horizontes”, a 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos chega a todas as capitais do Brasil entre os 11 e 22 de março. A mostra é realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Ministério da Cultura (MinC), com produção do Departamento de Cinema e […]
Ministro dos Direitos Humanos está em Salvador divulgando o disque 100
Iniciativa tem objetivo de combater violações comumente ocorridas contra essa faixa etária no Carnaval, como violência sexual, venda e uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes, trabalho infantil e casos de negligência; jingle com mensagem foi gravado pelo artista Saulo Fernandes, que será o embaixador da campanha O ministro dos Direitos Humanos […]
Governo cria Observatório Nacional de Direitos Humanos
Portaria cria o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), que estabelece metas e objetivos da nova plataforma. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a ferramenta digital reunirá informações e fará análise dos dados, que servirão de base para o planejamento e a avaliação das políticas públicas do setor. O […]
ONU alerta contra retrocesso dos direitos humanos no mundo
Em Genebra, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que os direitos humanos são atacados por todos os lados. Guterres participou ao lado do alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, da cerimônia de abertura da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH), que deve durar quase seis semanas. Em seu […]
Brasil participa da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, participa da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O líder da pasta, viaja acompanhado da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat. A sessão da ONU que iniciou nesta segunda-feira (27) vai […]
Silvio Almeida assumiu nesta terça-feira (3) o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
O advogado e escritor, Silvio Almeida, assumiu nesta terça-feira (3) o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e diz que ‘todo ato baseado no ódio’ será revisto Em discurso, o ministro criticou a gestão anterior da pasta, disse que recebeu um ministério “arrasado” e que fará uma revisão de atos realizados no governo passado. Ao […]
Rússia é suspensa do Conselho de Direitos Humanos da ONU
93 países votaram pela suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Para a suspensão ocorrer eram necessários dois terços dos votos válidos, excluindo as abstenções. No caso, seriam necessários no mínimo 78 votos. O Brasil se absteve da votação, assim como outros 57 países. Os que votaram contra somaram 24 votos, entre […]
MPF lança edital para selecionar projetos a serem desenvolvidos na área de direitos humanos
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quinta-feira (17); edital para seleção de projetos que incentivem o respeito aos direitos humanos. De acordo com o MPF; serão destinados mais de 200 mil reais para o desenvolvimento de ações que farão parte da Campanha Eu Sou Respeito; a ser lançada em 14 de janeiro de 2021. Contudo; […]
Dia Internacional dos Direitos Humanos
Nesta segunda- feira (10/12) o mundo comemora 70 anos da criação da Declaração dos Direitos Humanos (DUDH). O documento mais traduzido do planeta ( 500 idiomas) somente foi criado após a humanidade passar pelos grandes sofrimentos das duas guerras mundiais. Infelizmente, apesar de existir há sete décadas, nos dias atuais as violações dos direitos humanos continuam ocorrendo todos os dias em diversos […]
Acesso à Justiça, Direitos Humanos e Defensoria Publica
Apenas recentemente as questões relativas ao acesso à Justiça passaram a ser consideradas como questões de Estado. Na história brasileira, a relação estabelecida entre os entes do Sistema de Justiça os demais Poderes públicos era, em regra, de distanciamento. Na mão contrária da cultura política estabelecida, a Constituição Federal de 1988 introduziu novos direitos na […]
Mundo do Trabalho e Proteção aos Direitos Humanos
Coluna nº 14 – Mundo do Trabalho e Proteção aos Direitos Humanos Na última segunda-feira, dia 1º de maio, feriado, exibimos uma reprise de nossa coluna. Hoje, porém, aproveitaremos o mote do dia internacional do trabalhador para fazermos algumas reflexões sobre o mundo do trabalho. Mais do que nunca, precisamos discutir este tema pela […]
Direitos Humanos e o Trabalhador
No programa Saúde no Ar, a advogada Anhamona de Brito, fala sobre os Direitos Humanos na vida do trabalhador. A advogada faz uma reflexão sobre as propostas de reforma na legislação trabalhista. O poeta Gonzaguinha já nos dizia que vida é trabalho / E sem o seu trabalho / O homem não tem honra / E […]
Conselheira do CREMEB revela violações dos direitos humanos de médicos no exercício do trabalho
A conselheira do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) Débora Angeli está pesquisando a violência ocupacional e os direitos humanos dos médicos no trabalho em seu projeto de doutorado pela Universidade do Porto (Portugal) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). A conselheira destaca que a questão dos recursos humanos em […]
Povos Originários, Políticas Indigenistas e Direitos Humanos
Esta é a nossa primeira coluna de abril, mês também voltado à questão indígena que, infelizmente, ainda se configura um sério drama social não resolvido pelo nosso país, ao longo de 517 anos de ocupação dessas terras. Por isso, a trouxemos esse tema: Povos Originários, Políticas Indigenistas e Direitos Humanos, para fortalecer nossas reflexões sobre […]
Direitos Humanos das Pessoas Encarceradas
Direitos Humanos das Pessoas Encarceradas O ano de 2017 mal começou e, no Brasil, já está marcado como um dos mais violadores dos Direitos Humanos das pessoas presas, com seis rebeliões em diferentes unidades prisionais e140 mortos. Tratar dos direitos dos que cometeram crimes é entrar em um terreno marcado por muito preconceito. Afinal, […]