O Ministério da Saúde abriu o credenciamento para instituições interessadas em participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Podem participar entidades de todo o Brasil, que sejam privadas, associativas ou fundacionais, sem fins lucrativos e desenvolvam ações voltadas para a oncologia e inclusão da pessoa com deficiência. O período de inscrição foi aberto no dia 1º de junho vai até o dia 31 de julho de 2019.
Os programas têm a finalidade de permitir que mais recursos sejam destinados ao desenvolvimento de ações de prevenção e de combate ao câncer, desde a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, até os cuidados paliativos, o tratamento e a reabilitação.
Acesse Requerimento PRONON e Requerimento PRONAS-PCD para download dos Requerimento de Credenciamento.
Os requerimentos e os documentos de credenciamento nos programas devem ser enviados, por meio de Ofício assinado pelo dirigente da instituição, à Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde no prazo estabelecido (1º junho a 31 de julho), nas modalidades de AR (Aviso de Recebimento) ou SEDEX, tendo como destinatário: “Ministério da Saúde – PRONON e no PRONAS-PCD – Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Protocolo Central, CEP 70058-900 Brasília – DF”. No ofício também deve estar listada toda a documentação apresentada, exclusivamente, em formato “PDF” e armazenada em dispositivo eletrônico (pen drive ou CD/DVD), nos termos do Artigo 17 do Anexo LXXXVI, Portaria de Consolidação n.º 05/17, anexos 1 e 2.
Fonte: Ministério da Saúde
