O Ministério da Saúde estabeleceu 13 critérios para qualificar o atendimento a indígenas em hospitais. As unidades que se adaptarem às medidas estipuladas na portaria, , estarão aptas a receber recursos adicionais de até R$ 2,4 milhões por ano do governo federal para garantir que o atendimento aos pacientes respeite tradições e cultura.
“A ideia é criar normas para que possamos melhorar o atendimento e fazer com que as entidades tenham incentivo para melhorar a atenção ao cuidado dos indígenas, que são um público vulnerável”, disse o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Marco Antônio Toccolini, à Agência Brasil.
Dentre os critérios estabelecidos na portaria estão intérpretes, dietas adaptadas às restrições e hábitos das etnias e a presença de cuidadores tradicionais em enfermarias exclusivas para povos de recente contato – que são mais vulneráveis a doenças. Toccolini afirmou que as medidas foram formuladas a partir de necessidades dos próprios povos indígenas e das dificuldades encontradas no atendimento.
“Foi feito um trabalho técnico em nosso departamento de Atenção à Saúde Indígena na experiência de profissionais, antropólogos, enfermeiros, médicos e odontólogos que já trabalham há muitos anos com a comunidade indígena”, disse. Os hospitais que se adaptarem às regras terão que atender pelo menos 15 pacientes indígenas por mês para receber os recursos do Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas.
“O incentivo foi criado em 2002 e era transferido para entidades que atendem indígenas de uma forma bastante discricionária e aleatória, sem nenhum critério. De acordo com a orientação do ministro Ricardo Barros, da Saúde, fizemos um trabalho técnico em cima dessa portaria, que já existia, criando normas e critérios para que os recursos fossem distribuídos da melhor maneira possível, com mais justiça, melhorando a atenção aos índios que buscam a rede pública de saúde”, acrescentou o secretário.
O volume de repasse dos recursos de Incentivo de Atenção Especializada aos Povos Indígenas a cada unidade de saúde vai depender da quantidade de critérios adotados e do total de pacientes indígenas atendidos pela instituição. De acordo com a portaria, devem ser instalados ainda ambulatórios especializados em saúde indígena, visando promover a coordenação do cuidado especializado ao usuário indígena.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Redação Saúde no Ar
