Ao som do Hino Nacional, a abertura solene do VI Fórum Jurídico da Saúde na Bahia ocorreu às 9h de hoje (13), reunindo profissionais, estudantes e representantes das áreas jurídica e de saúde do estado. O auditório da Casa do Comércio, no Caminho das Árvores, ficou repleto de profissionais e interessados atentos às demandas pautadas pelo evento, que acontece até amanhã (14) e tem realização da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do estado da Bahia (Ahseb), Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) e Federação Baiana de Saúde (Febase).
Com o objetivo de discutir as recentes alterações legislativas e as novas temáticas do Direito que impactam na Saúde Suplementar, a mesa foi composta pelo presidente da Ahseb, Mauro Duran Adan; presidente do Sindhosba, Raimundo Correia; presidente da Febase, Marcello Brito; presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Tércio Kasten e pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Carlos Andrade.
No período da manhã, foram ministradas as palestras ‘A terceirização é uma medida adequada em momento de crise econômica’ com o palestrante Marcos Oliveira Gurgel, tendo como presidente de mesa Nilton Tuy e em seguida o tema ‘Reforma trabalhista e suas consequências para o trabalhador’ foi explanado pelo palestrante Luciano Dórea Martinez Carreiro, com o presidente de mesa Jorge Oliveira.
Para o palestrante Marcos Oliveira Gurgel, “a reforma trabalhista não deveria ser comemorada pelos empresários, pois vai atingir apenas uma classe, a dos trabalhadores. A sociedade deveria reivindicar para uma reforma tributária, por que a carga tributária é absurda. A terceirização e a reforma trabalhista não vão resolver os problemas das empresas, e sim atingir os trabalhadores, afetando diretamente o movimento sindical”.
Sobre a área jurídica, o especialista afirmou que “a terceirização não vai trazer segurança jurídica nenhuma, servindo de estímulo para a judicialização. A reforma trabalhista não pode ser vista de uma forma isolada, mas de uma forma sistêmica obedecendo aos princípios constitucionais. Não existe nenhum item favorável ao trabalhador. As cautelas tem que ser tomadas e o judiciário terá um papel importantíssimo por que ele que vai interpretar a lei”, ressaltou.
A última palestra da manhã versou sobre a temática ‘A desconexão do empregado é um dos seus direitos fundamentais? danos existenciais pela ótica do processo do trabalho, ministrada pelo palestrante Antônio Carlos Oliveira e presidente de mesa Kleydson Batista de Oliveira. Ao longo da programação, painéis, palestras, conferências e debates serão apresentados visando esclarecer os empresários baianos da saúde sobre as questões que começaram a ser apresentadas nos últimos anos, por meio de reformas e de mudanças nas leis, buscando levar aos representantes da área jurídica a realidade vivenciada pelos estabelecimentos de saúde.
No período da tarde, a palestrante Andrea Presas esclarecerá se ‘O juiz pode dar início ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica por iniciativa própria?’, tendo como presidente de mesa Paulo Fahel. Logo após será a vez da palestra sobre ‘Reconhecimento do vínculo empregatício do médico autonômo e/ou pessoa jurídica’ com o palestrante Agenor Calazans da Silva Filho e presidente de mesa Priscila Wiederkehr. Para encerrar, o assunto ‘Sindicalismo: negociação coletiva, custeio, intervenção estatal e intervenção do MPT será debatido pelo palestrante Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, com o presidente de mesa Pedro Lino Carvalho Junior.
Texto: Jornalista Ana Paula Nobre (DRT-BA 3638)
Fotos: Ana Paula Nobre
Redação Saúde no Ar
