Nesta segunda-feira, 12 de junho, muitos casais comemorarão o dia dos namorados e das namoradas, numa celebração ao amor. A data, porém, nos chama a outra reflexão: este é o dia mundial e nacional contra o trabalho infantil. Vocês devem estar se perguntando, qual a ligação do mês de junho com esta pauta? Junho é o mês onde se celebra o Dia Mundial da Criança e, quando a Organização Mundial do Trabalho instituiu uma data ampliar a conscientização sobre este fenômeno, buscou fazer esta conexão.
Há quem diga que as pessoas, principalmente as mais pobres, devem trabalhar desde muito cedo – crianças, muitas vezes. Ouvimos por aí que é “melhor trabalhar do que roubar” e que o trabalho da criança é importante para garantir o “sustento da família”, ou que “mente vazia é oficina do que não presta”. Isso é um argumento que não se sustenta, afinal, qual será o motivo desta visão seletiva do trabalho infantil recair apenas sobre crianças pobres e não sobre as de classe média? Esse tipo de visão, no meu entendimento, amplia os estereótipos negativos que incidem sobre as crianças pobres, sobretudo os meninos e meninas negras. Infelizmente, a preservação da vida das crianças e sua importância para o desenvolvimento do país não é considerado pela sociedade como prioridade e esse pensamento precisa mudar.
O trabalho infantil é um fenômeno que promove inúmeras violações aos direitos das crianças. Numa perspectiva de futuro, torna aquela criança explorada um adulto com muitos problemas e poucas perspectivas na vida, por ser um cidadão de baixa qualificação. Isso tudo porque ele perdeu a infância, etapa da vida em que os processos de aprendizagem são mais acelerados; não pôde brincar, impedindo que o lúdico fizesse parte de sua vida, garantindo alegria e felicidade; não pôde dar seguimento satisfatório aos seus estudos, nos casos em que não abandonou a escola, limitando o seu crescimento intelectual; não pôde aperfeiçoar a sua ação para o trabalho, muitas vezes fixando-se em funções precarizadas e bastante pesadas: serviços gerais, pedreiro, trabalho doméstico, entre outras.
A criança em situação de trabalho infantil, em geral, é mau-remunerada. Exerce trabalho para além de suas forças, o que prejudica o desenvolvimento físico e abala a saúde. Sofre pressão psicológica no exercício das atividades. É mais propensa a violências físicas já que, em caso de erros, o adulto o vê como um “filho a ser corrigido” e não com um “trabalhador que precisa adequar sua ação”. Expõe-se ao risco de assédio e violência sexual, situação recorrente em ambientes de trabalho que exploram, ilegalmente, a mão de obra infantil. Exercem, na maioria dos casos, atividades laborais em ambientes perigosos, a exemplo de abatedouros, carvoaria, lixões e as ruas.
O interessante é que nos acostumamos a ver crianças nos faróis, vendendo produtos ou pedindo auxílio financeiro e não fazemos nada para conter essa onda, ou seja, a nossa omissão nos torna corresponsáveis com este processo de crescimento da exploração do trabalho infantil no país.
Com a crise econômica, espera-se que esse percentual amplie-se e precisamos cobrar uma posição dos poderes públicos, que não devem naturalizar essas práticas. Criança tem, pelas leis em vigor no país, prioridade absoluta, devendo ser protegida pelo Estado e por toda a sociedade. A persistência do trabalho infantil é a demonstração de como essa prioridade tem sido apenas retórica, não se efetivando na vida dos meninos e meninas, cujos direitos todos nós temos negligenciado.
Agora, veja dados números relativos à exploração do trabalho infantil:
Crianças trabalhando no planeta – segundo à UNICEF, agência das Nações Unidas para a Infância, existem cerca de 168 milhões de crianças vítimas de trabalho infantil, trabalhando muitas delas (85 milhões) em condições de exploração infantil, com perigos graves à saúde e sendo envolvidas em conflitos armados. De acordo com a Fundação Abrinq (2026), 2,6 milhões de crianças, nesta condição, vivem no Brasil.
Trabalho infantil na América Latina – A cada quatro crianças que trabalham na América Latina, uma é brasileira.
Idade mínima para trabalhar no Brasil – O trabalho infantil é proibido no país para menores de 14 anos. Na condição de aprendiz, podem trabalhar aqueles que tiverem a idade de 14 ou 15 anos. Para os jovens de 16 e 17 anos é liberado o trabalho nas circunstâncias de que não comprometa a atividade escolar.
Trabalho infantil e pobreza – de acordo com o Cenário da Infância e Adolescência de 2017 (UNICEF), 17,3 milhões de crianças e adolescentes até 14 anos vivem em situação de baixa renda. As regiões nordeste e norte do Brasil são as que mais concentram crianças e adolescentes nesta condição.
E lembre-se, criança não foi feita para trabalhar: diga não ao trabalho infantil!
Sou Anhamona de Brito, com o Programa Saúde no Ar e você, por uma nova cultura: Direitos Humanos pra Valer!
