Uma carta aberta foi elaborada e aprovada por unanimidade nesta quinta -feira (9 de março) no encerramento do Encontro “ Filantrópicos em Debate – Todos Juntos pelo SUS, no Fiesta Bahia Hotel, que reuniu cerca de 200 participantes entre associados da FESFBA e familiares de pacientes que fizeram depoimentos, ressaltando a importância da assistência que recebem nas entidades filantrópicas.
De acordo com a instituição, a proposta é “Alertar a população, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e, ao mesmo tempo, repudiar qualquer possibilidade de alteração das isenções, constitucionalmente concedidas ao setor, sob pena, de serem forçosamente suspensos todos os serviços ao SUS prestados pelo setor filantrópico, no total de 219,8 milhões de atendimentos ambulatoriais e internações, gerando ainda o encerramento de 620 mil postos de trabalho, entre médicos e funcionários”.
O evento, que discutiu o risco para o SUS , caso termine a isenção previdenciária para setor filantrópico de Saúde, contou com a participação do presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos(CMB), Edson Rogatti, um dos signatários da Carta -,ao lado do presidente da FESFBA, Mauricio Dias e do presidente Federação das Misericórdias do Ceará, FEMICE, Marcos Granemann – Rogatti elogiou a iniciativa do presidente da FESFBA ,que deve ser ampliada para todos os estados onde há representação da CMB.
Ouça o comentário feito por Edson Rogatti, com exclusividade ao Saúde no Ar:
Números- As considerações contidas na Carta trazem números que fazem cair por terra declarações do relator da proposta de reforma da previdência, apresentada pelo governo federal, através da PEC 287, em tramitação na Câmara de Deputados.Um exemplo é o “prejuízo” de R$ 13 milhões aos cofres públicos com a isenção das entidades filantrópicas.Estudos mostram que para cada R$100 de isenção o setor filantrópico de saúde devolve à população R$735, um ganho de R$635.E mais: como os serviços prestados pelo governo custam de três a quatro vezes mais do que os mesmos dos filantrópicos,o governo não economizaria, já que gastaria mais R$50 a R$70 bilhões para realizar os mesmos serviços.
A carta também mostra que o texto da PEC 287, em apreciação no Congresso Nacional, não menciona o fim das isenções das entidades filantrópicos, mas o relator tem declarado que proporá o fim das isenções das entidades previdenciárias, sem que o governo atualize o valor dos serviços prestados ao SUS de forma a permitir a continuidade dos atendimentos, inclusive considerando os custos reais e a retirada dos benefícios fiscais (isenção). A PEC dos gastos públicos que congelou os orçamentos e recursos impossibilita qualquer compensação futura pelo governo, caso o fim da isenção seja estendida aos filantrópicos.
Os números que subsidiam a Carta de Salvador foram apresentados por Edson Rogatti e Mauricio Dias e amplamente discutidos com os participantes do Encontro hoje. Rogatti mostrou a importância dos filantrópicos em todo o País, O setor é responsável por mais de 50% dos atendimentos SUS, mas há estados onde é bem mais, como no Rio Grande do Sul: superior a 74%.Analisando os números da alta complexidade, os filantrópicos no Brasil fazem perto de 70% dos atendimentos SUS.O setor – analisou Rogatti – está mergulhado em dívidas ,em razão do subfinanciamento e não resistirá.
Na realidade atual, o Governo paga apenas R$15 bilhões aos serviços que custam aos filantrópicos cerca de R$25 bilhões/ano. Logo, como observam Rogatti e Mauricio Dias, o governo endivida as filantrópicas e economiza R$10 bilhões/ano.
O fim da isenção previdenciária significaria o fechamento dos serviços prestados pelo setor filantrópico ao SUS, na avaliação de Edson Rogatti, Mauricio Dias, do presidente da FEMICE e dos participantes do Encontro. Eles raciocinam apontando números : a rede filantrópica possui 1787 hospitais que fazem 51% da oferta hospitalar do SUS já insuficiente hoje ,mesmo com a isenção.São 175 mil leitos – 130 mil para o SUS – e 219,8 milhões de atendimentos ambulatoriais e internações, gerando 620 mil postos de trabalho.
Na Bahia, o setor é responsável por 6.288 leitos SUS dos 8.219 leitos existentes,258 mil internações hospitalares, 12 milhões de atendimentos ambulatoriais, 75 mil postos de trabalho, 94% das cirurgias oncológicas: 75,8% das cirurgias oftalmológicas e mais de 50% dos transplantes ,entre outras especialidades.
