Um dos principais desafios do presidente Michel Temer após a condição de interino será a reforma da previdência. Entre as propostas para as mudanças nas regras, a principal medida que tramitará no congresso durante os próximos dias será a fixação de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres tanto do serviço público quanto da iniciativa privada. A reforma, segundo o presidente em seu primeiro discurso, será necessária, pois, sem alterações na condição atual, haverá dificuldade de pagamento para os beneficiários do INSS.
A nova regra valeria para os trabalhadores com menos de 50 anos. Quem tem mais de 50 anos permaneceria na regra atual e pagaria um pedágio proporcional ao tempo que falta para a aposentadoria. Para mulheres e professores, a idade de transição seria a partir de 45 anos. O tempo de contribuição será computado apenas para definir o valor do benefício.A proposta aumenta o tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria por idade dos atuais 15 anos para 20 anos. De imediato, o período de carência sobe para 16 anos e a partir de então mais três meses por ano até atingir os 20 anos de recolhimento ao INSS. O valor do benefício será de 65% mais 1% por cada ano de contribuição.
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Além disso, a mudança indica que aposentadoria por idade para mulheres seja igual a dos homens, com aumento imediato de 55 anos para 61. A partir daí, sobe três meses por ano até chegar aos 65 anos com possibilidade de antecipar a aposentadoria em até cinco anos, com desconto de 6% ao ano, desde que a mulher tenha comprovado 35 anos de contribuição para o INSS.
Sobre o principal item da série de medidas, homens e mulheres se aposentam com idades iguais em mais da metade de uma lista de 51 países, segundo o levantamento mais recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), realizado em 2014. Entre os países que igualam as condições para o pedido da aposentadoria, estão Alemanha, Islândia e Noruega com a idade mínima mais elevada, 67 anos; e a Arábia Saudita com a menor idade de requerimento do pedido, 45. Já Chile, Itália, Áustria, Argentina e Rússia apresentam uma distância de pelo menos cinco anos na idade de aposentadoria de ambos os sexos, com os homens aposentando-se sempre mais tarde.
As mudanças precisam ser aprovadas no Congresso Nacional para começarem a valer. Se o desfecho for positivo para essa firmação, isso significará uma mudança no estilo de vida e planejamento familiar tanto das mulheres quanto dos homens, afinal a expectativa de vida dos brasileiros atualmente é de 78 anos.
Redação Saúde no Ar*
Maicon Menezes
