Foi decidido nesta terça-feira (5) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que a Universidade de São Paulo (USP) deve manter o fornecimento da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, somente enquanto remanescer o estoque.
Segundo o Supremo, na decisão de Lewandowski, a universidade alega que as ações que liberam a substância da pílula colocam em risco a saúde dos pacientes, pois a fosfoetanolamina não tem eficácia e qualidade comprovadas. As decisões existentes, que determinam o fornecimento da substância, causam transtorno ao sistema nacional de saúde e vigilância sanitária e até mesmo à própria universidade, já que a instituição não é voltada para a fabricação e distribuição da substância química. A USP considera a decisão diversa das finalidades constitucionais e legais.
Até o momento não existem estudos científicos que atestem a qualidade e eficácia da substância, nem que o consumo da fosfoetanolamina sintética seja inofensiva ao organismo humano. Em outros países ela ainda não é considerada como medicamento e a sua produção não está submetida aos controles da vigilância sanitária. Isso acaba colocando em risco a vida dos interessados, justificando-se o deferimento do pedido de suspensão para sustar as decisões atacadas.
Redação Saúde no Ar*
Tamires Moreno
