“A saúde como mercadoria é um direito de consumidor, tem quem pode pagar, o interesse é individual. Já a saúde reconhecida como premissa existencial humana é direito de todos, o interesse é coletivo e somente nesta percepção as pessoas se mobilizarão contra a desestruturação do SUS.”
A afirmação faz parte da tese de doutoramento do pesquisador Edward Meirelles de Oliveira, defendida junto à Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto, que toca em um dos pontos nevrálgicos da saúde no Brasil. O de que a Saúde, embora sendo, um direito de todos não é oferecida de forma igual para pobres e ricos.
“O principal interesse das políticas públicas de saúde no Brasil é o lucro, ou seja, a saúde como mercadoria ou negócio,” afirma.
Na opinião do doutorando, os gestores nos diversos níveis da administração pública, e a própria população, não entendem a saúde como direito humano à vida.
“Os problemas do SUS se originam da contradição e tensão entre a percepção de saúde como direito universal e de sua exploração como mercadoria, presentes na sociedade atual”, resume o pesquisador. Na sua opinião, a predominância da ideia de saúde como mercadoria reduz o direito à saúde, principalmente para as famílias de baixa renda, pois o interesse não está na saúde da população e sim no lucro.
Edward Oliveira, conforme publicação em site de temas relacionados à Saúde, pensa que a conexão da saúde com produtos vendáveis – medicamentos, produtos alimentícios, produtos de beleza -, causa uma profunda modificação de valores que, na prática, enfraquece o conceito de direito à saúde e de defesa do SUS como único sistema que pode garantir a saúde de todos.
A saída, na sua opinião, é mudar o foco para as pessoas, que devem ser o interesse fundamental das políticas públicas de saúde. Isso fará com que aumente a participação social nos processos relacionados à saúde e, consequentemente, diminua a influência do complexo médico-empresarial na elaboração e produção das práticas de saúde.
Por isso ele reafirma a necessidade de se pensar em ações de fortalecimento do poder popular, implicando na incorporação dos espaços de lutas já existentes e a construção de outros espaços coletivos, em um cenário onde os sujeitos possam construir a própria identidade a partir de suas necessidades e desejos coletivos.
Redação Portal Saúde no Ar
A.V.