Decreto assinado pelo presidente Lula (PT) e publicado no Diário Oficial autoriza um corte de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023 que vai atinir 10 ministérios, sendo que ministerio da saúde e educação correspondem a mais da metade dos valores bloqueados.
O contingenciamento atinge os chamados gastos discricionários, que não são obrigatórios, relacionados a investimentos e manutenção da máquina pública.
Saúde: R$ 452 milhões;
Educação: R$ 333 milhões;
Os bloqueios, segundo o governo, são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023.
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