A ONU divulgou nesta segunda-feira (12) que quase 50 milhões de pessoas estavam em situação de escravidão, no ano passado, no mundo todo. Este número inclui 27,6 milhões de seres humanos submetidos a trabalhos forçados e 22 milhões casados contra a vontade.
Mais de mil pessoas são resgatadas de trabalho análogo à escravidão neste ano no Brasil; em SP foram 119 trabalhadores. O número já ultrapassa os dados de 2019, quando 1.131 pessoas foram resgatadas, e 2020, quando 936 trabalhadores foram encontrados.
“Na construção civil, o trabalhador em geral vem de outro estado, vítima de tráfico de pessoas, e não recebe o salário. Chega a passar fome. Também tem mais de 10 mil oficinas de costura na cidade e parte delas explora imigrantes, com jornadas das 7h às 22h, seis dias por semana. E existe dificuldade em saber que marca se beneficiou disso na ponta da cadeia porque a gente não encontra as notas fiscais nem as etiquetas”, diz a procuradora Alline Oishi.
A punição para quem mantém um trabalhador em situação análoga à escravidão vai, na esfera civil, desde pagar todos os salários e direitos da pessoa até pagar um dano moral coletivo e multas administrativas. Na esfera penal, o empregador pode ser inclusive preso em flagrante por crime previsto no artigo 149 do Código Penal, o de “submeter alguém à condição de trabalho análogo à escravidão”. A pena é de reclusão de dois a oito anos.
