Recuperar o orçamento e estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade técnica do Ministério da Saúde para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que toma posse no próximo domingo (1º).
Ambas as estratégias são consideradas essenciais para que as demais prioridades da área, como o retorno de altos índices de coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na atenção especializada, possam ser efetivadas. A pasta será comandada pela atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade.
De acordo com o relatório elaborado pela equipe de transição, o país vive uma grave crise sanitária. Além das quase 700 mil mortes causadas pela covid-19, o documento destaca um quadro de piora generalizada de indicadores, citando o risco de reintrodução de doenças como a poliomielite e o retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome.
A proposta é implementar um esforço concentrado nacional para reduzir filas de espera para diagnósticos, tratamentos e cirurgias de baixa e média complexidade, todas muito afetadas pela pandemia. Ainda de acordo com a publicação elaborada pela equipe de transição, o grave quadro sanitário brasileiro decorre de um conjunto de retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que levaram ao desmonte das políticas de saúde e que afetaram o funcionamento de diversas áreas do SUS.
Além disso, o documento destaca que foram seriamente afetados serviços que compõem as redes assistenciais do SUS: atenção básica, saúde mental, saúde da mulher, urgência e pessoa com deficiência. A estimativa é que, de 2018 a 2022, as perdas do SUS chegaram a quase R$ 60 bilhões, descontando-se gastos autorizados por medidas provisórias relacionadas à covid-19.
Prioridades
O documento defende priorizar a recuperação de áreas como saúde mental, saúde da mulher. Bem como, da criança e do adolescente e da população indígena. O mesmo olhar deve recair sobre programas citados como bem-sucedidos, mas desmantelados ao longo dos últimos anos, como o Farmácia Popular. Por fim, o relatório destaca a retomada do estímulo ao desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde e da transformação digital do SUS.
A publicação avalia ainda como urgente a verificação das condições de suporte, insumos e contratos em geral, citadas como “seriamente comprometidas” e como medidas fundamentais para a retomada do desenvolvimento de um sistema de saúde público, universal, integral e gratuito.
Fonte: Agência Brasil