Fernando Alcoforado*
Ainda que desde 1981 o Dia Internacional da Paz seja comemorado em 21 de setembro, a data de 1º de janeiro é reconhecida pela ONU (Organização das Nações Unidas) como o Dia da Confraternização Universal, e da Paz Mundial ou seja, do diálogo e da paz entre os povos. O primeiro dia do ano pelo calendário da Era Comum foi escolhido pela Organização das Nações Unidas para promover a fraternidade universal. Para todos os povos, é tempo de recomeçar. A chegada de um ano sempre desperta a expectativa pela abertura de um novo ciclo, cheio de transformações. Neste momento, não há motivos para comemorar o Dia da Confraternização Universal e da Paz Mundial em 1º de janeiro de 2024 porque a humanidade se defronta com dois focos de guerra como a que existe entre Rússia e Ucrânia e entre Israel e o povo palestino que podem desencadear a 3ª Guerra Mundial de nefastas consequências para a humanidade.
No artigo de nossa autoria Como a guerra na Ucrânia pode chegar ao fim e como acabar definitivamente com as guerras no mundo, publicado no website mostramos o que e como fazer para celebrar a paz na guerra entre a Rússia e a Ucrânia e fazer com que as guerras cheguem definitivamente ao fim em nosso planeta realizando o sonho de Immanuel Kant expresso em sua obra “A Paz Perpétua” e o sonho de todos os amantes da paz para que ela se perpetue no mundo em que vivemos. Chegamos à conclusão de que a guerra entre Rússia e Ucrânia só chegará ao fim desde que sejam eliminadas suas causas. São duas as causas da guerra entre Rússia e Ucrânia: 1) a expansão da OTAN, aliança militar ocidental, rumo às fronteiras da Rússia que ameaça este país; e, 2) o desejo do governo da Ucrânia de se incorporar à OTAN que tornaria a Rússia vulnerável. Estas foram as duas razões que contribuíram para a invasão da Ucrânia pela Rússia para eliminar a ameaça que a Ucrânia representaria se incorporando à OTAN.
Urge a celebração de um acordo de paz entre os Estados Unidos que controla a OTAN e da Rússia para acabar com a guerra na Ucrânia porque a guerra entre a Rússia e a Ucrânia pode evoluir para um conflito que se estenderia pela Europa e pelo mundo se transformando na 3ª Guerra Mundial Se isto ocorrer abriria o caminho para o envolvimento das grandes potências militares de consequências imprevisíveis com o uso de armas nucleares que podem levar ao fim da humanidade. É preciso que todos entendam que a guerra na Ucrânia é cenário da disputa entre Rússia e Estados Unidos. De um lado, temos os Estados Unidos que desejam a presença da OTAN na Ucrânia e, de outro, temos a Rússia que não quer a presença da OTAN na Ucrânia.
Para que a paz se estabeleça entre a Rússia e a Ucrânia, é preciso que haja um acordo inicial entre os Estados Unidos e a Rússia que poderia significar a Rússia aceitar o cessar fogo na Ucrânia com a condição de os Estados Unidos desistirem da incorporação da Ucrânia à OTAN. O acordo definitivo seria a Rússia acabar com suas hostilidades na Ucrânia liberando as áreas conquistadas a este país e assumindo o ônus de reconstruir o que foi destruído pela guerra com a condição de os Estados Unidos e a OTAN abandonarem os países do leste europeu e assumirem o compromisso de remover as sanções econômicas e financeiras adotadas contra a Rússia. O acordo entre os Estados Unidos e a Rússia seria vantajoso para a Ucrânia, a Rússia, os Estados Unidos, a Europa e para o mundo.
A Ucrânia ganharia com este acordo porque acabaria o sofrimento de sua população, evitaria a ocupação militar pela Rússia, recuperaria sua soberania sobre o território nacional e teria a reconstrução do país realizado pela Rússia. A Rússia ganharia com este acordo porque haveria a remoção das sanções econômicas e financeiras contra ela adotadas pelos Estados Unidos e seus aliados ocidentais, haveria o abandono da pretensão da OTAN de adesão da Ucrânia como um dos seus países integrantes e o compromisso dos Estados Unidos e da OTAN de abandonarem 14 países do leste europeu (Albânia, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Estónia, Hungria, Letônia, Lituânia, Macedónia do Norte, Montenegro, Polónia, Romênia e República Tcheca). Os Estados Unidos e a Europa ganhariam com o acordo porque deixariam de desembolsar vultosos recursos para a Ucrânia sustentar a guerra com a Rússia. Por sua vez, o mundo ganharia com o acordo porque deixaria de ocorrer a desestabilização da economia mundial com graves repercussões nas economias de todos os países e desapareceria a ameaça de nova guerra mundial que levaria ao fim da espécie humana.
No artigo de nossa autoria O imperativo do fim da barbárie no conflito entre o estado de Israel e o povo palestino e das guerras no mundo, publicado no website apresentamos propostas concretas que contribuiriam para o fim da barbárie do conflito entre o Estado de Israel e o povo palestino e, também, da barbárie das guerras no mundo. O termo barbárie tem dois significados distintos, mas ligados entre si: falta de civilização e crueldade de bárbaro. Barbárie significa violência desenfreada e o desprezo pelo ser humano. Isto é o que está acontecendo, também, no conflito entre o Estado de Israel e os palestinos do Hamas.
Trata-se de uma verdadeira barbárie os acontecimentos recentes em que, de um lado, os palestinos do Hamas, que comandam a Faixa de Gaza, realizaram uma ação terrorista no dia 7 de outubro passado matando 1.400 indefesos civis israelenses e sequestrando mais de 200 reféns e lançam foguetes sobre cidades israelenses e, de outro, o governo de Israel revida lançando bombas e foguetes indiscriminadamente sobre a população civil da Faixa de Gaza matando, até o momento, mais de 20.674 e ferindo cerca de 54.536 palestinos, transformando Gaza em escombros com 52% dos edifícios destruídos e o insuficiente fornecimento de eletricidade e água potável que fazem com que as condições de vida estejam a piorar a cada dia que se passa.
O genocídio nazista contra os judeus, ciganos e comunistas, o uso da bomba atômica em Hiroshima e Nagasaki, o Goulag stalinista, a guerra do Vietnã, o ataque terrorista ao World Trade Center em New York, as duas guerras do Iraque, a guerra do Afeganistão, as guerras civis da Líbia e da Síria, e agora a selvageria do ataque em 7 de outubro passado do Hamas contra civis israelenses e o criminoso massacre israelense da população civil da Faixa de Gaza exemplificam de maneira mais acabada a barbárie que caracteriza o mundo em que vivemos.
A violência dos conflitos em nossa época não tem paralelo na história. As guerras do século XX e, também, as do século XXI foram e são “guerras totais” contra combatentes e civis sem discriminação. No momento atual, os governantes israelenses praticam barbárie bombardeando indiscriminadamente a Faixa de Gaza matando milhares de civis palestinos inocentes em desobediência às leis internacionais na tentativa de atingir os palestinos do Hamas responsáveis pela chacina contra civis israelenses em 7 de outubro passado.
No caso do conflito entre o Estado de Israel e o Hamas, ele só chegará ao fim, se, de imediato, houver um cessar fogo entre Israel e o Hamas, a troca dos reféns em poder do Hamas por prisioneiros palestinos nas prisões israelenses e a criação de um corredor humanitário na Faixa de Gaza para evitar a morte de palestinos de sede e de fome. Para que este acordo de paz se torne duradouro, é preciso que, de um lado, as fronteiras entre Israel e Palestina pré-1967 sejam respeitadas, Jerusalém seja transformada em uma cidade internacional sob o controle das Nações Unidas haja vista que há um profundo desacordo entre palestinos e israelenses sobre sua divisão, a imediata retirada dos colonos israelenses de terras palestinas da Cisjordânia, o retorno de refugiados das guerras árabe-israelenses a suas antigas terras e o reconhecimento da Palestina como Estado independente e, de outro, os palestinos reconhecerem o Estado de Israel porque nem palestinos nem israelenses podem impor sua vontade um ao outro.
A construção da paz só poderá acontecer entre o Estado de Israel e os palestinos se o povo judeu em Israel e no mundo inteiro, bem como os palestinos repelirem politicamente os extremistas que exercem o poder em seus territórios e constituírem governos que busquem a conciliação entre os povos judeu e palestino. Esta seria a forma de evitar a continuidade do conflito entre o Estado de Israel e o povo palestino que poderá evoluir para uma guerra regional envolvendo todos os países da região. A passagem de uma guerra regional para um conflito global pode também acontecer com o envolvimento das grandes potências militares com os Estados Unidos e a União Europeia ao lado de Israel e Rússia e China ao lado dos palestinos. Precisamos evitar que o conflito entre o Estado de Israel e o povo palestino se transforme no epicentro de uma nova Guerra Mundial. Só a paz entre palestinos e judeus, evitará o pior para seus povos e para a humanidade.
É chegada a hora da humanidade solucionar, não apenas os conflitos internacionais atuais como entre a Rússia e a Ucrânia e o Estado de Israel e os palestinos do Hamas, mas também no mundo, nos marcos da Civilização. É inaceitável viver em um mundo em que, nos últimos 6.000 anos da história da humanidade, houve apenas 292 anos de relativa paz entre os povos. É lamentável a situação a que chegou a humanidade com a prevalência da barbárie sobre os valores da civilização. É preciso observar que a antítese da Barbárie é a Civilização que é considerado o estágio mais avançado que uma sociedade humana pode alcançar. Diante do histórico tenebroso dos atentados praticados contra a humanidade e de suas perspectivas sombrias, urge atacar o mal da barbárie pela raiz com a construção de uma nova ordem mundial civilizada em substituição à ordem dominante geradora dos atentados à Civilização em todos os quadrantes da Terra que se registram há mais de 6 mil anos.
Para afastar definitivamente novos riscos de uma nova guerra mundial e que se concretize a paz perpétua em nosso planeta, seria preciso a reforma do sistema internacional atual porque está cada vez mais evidenciado que o sistema internacional atual com a inoperância da ONU não tem capacidade de mediar os conflitos internacionais e é incapaz de garantir a paz mundial. O novo sistema internacional deveria funcionar com base em um Contrato Social Planetário. O Contrato Social Planetário seria a Constituição ou Lei Maior dos povos do planeta Terra. Para a elaboração do Contrato Social Planetário deveria haver a convocação de uma Assembleia Mundial Constituinte com a participação de representantes de todos os países do mundo eleitos para este fim. O novo sistema internacional deveria ser composto por um Governo democrático mundial, um Parlamento mundial e uma Corte Suprema mundial a serem construídos com a reestruturação da ONU.
O Contrato Social Planetário deveria estabelecer a existência de um Governo mundial cujo presidente deveria ser eleito com mais de 50% de votos dos integrantes do Parlamento mundial a ser, também, constituído democraticamente com representantes eleitos de cada país do mundo. Para assegurar a prática democrática e a governabilidade no planeta Terra, o poder mundial deveria ser exercido pelo Parlamento mundial que, além de eleger o Presidente do Governo mundial, deveria elaborar e aprovar as leis internacionais baseadas no Contrato Social Planetário. O Parlamento mundial deveria ser composto por um número determinado e igual de representantes de cada país eleitos democraticamente para este fim. O Presidente do Governo mundial só exercerá o comando do governo mundial enquanto contar com o apoio da maioria do parlamento mundial.
O Governo mundial deve contar com uma estrutura organizacional que seja capaz de lidar com as relações internacionais, a questão militar, a economia global, o meio ambiente global, a educação, a saúde, a infraestrutura, a ciência e a tecnologia, entre outras, para dialogar com o Parlamento mundial e os países integrantes do sistema internacional. Os parlamentares deveriam eleger a mesa diretora do Parlamento mundial que contaria com estrutura organizacional apropriada. A Corte Suprema Mundial deveria ser composta por juristas de alto nível do mundo escolhido pelo Parlamento mundial que atuariam por tempo determinado os quais deveriam eleger o Presidente da Corte para cumprir um mandato por tempo determinado. A Corte Suprema Mundial deveria julgar os casos que envolvam litígios entre países, os crimes contra a humanidade e contra a natureza praticados por Estados nacionais e por governantes à luz do Contrato Social Planetário, julgar conflitos que existam entre o governo mundial e o parlamento mundial e atuar como guardiã do Contrato Social Planetário.
O Governo mundial não terá Forças Armadas próprias devendo contar com o respaldo de Forças Armadas dos países que seriam convocados quando necessário. Portanto, com esta sistemática, o parlamento mundial legislaria com sucesso por meio de um processo democrático. O novo estado de direito internacional seria exercido pelos três poderes constituídos: Governo mundial, Parlamento mundial e Corte Suprema mundial. O poder mundial repousaria no Governo mundial, no Parlamento mundial e na Corte Suprema Para que a Civilização s imponha contra a Barbárie, é preciso, portanto, que seja construído um novo sistema internacional porque o sistema atual é incapaz de assegurar a paz mundial e mediar os conflitos internacionais para evitar o fim da humanidade com a eclosão da 3ª Guerra Mundial de consequências devastadoras. Só com a reforma do sistema internacional será possível comemorarmos em cada 1º de janeiro o dia da confraternização universal e da paz mundial.
