O Ministério Público Federal (MPF) determinou que os 32 municípios que compõem a Subseção Judiciária de Irecê, no centro-norte baiano, deverão providenciar a instalação de registro de ponto eletrônico biométrico para os profissionais de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O órgão pede que a instalação dos equipamentos ocorra em até 60 dias. O MPF ainda pede que os usuários do SUS sejam informados, de forma clara e objetiva, o nome de todos os profissionais de saúde em exercício na unidade no dia corrente, sua especialidade, e a jornada de trabalho. As unidades de Saúde também deverão dar publicidade ao registro dos profissionais para consulta por meio de quadros que informem aos cidadãos quem poderá atendê-los e em qual horário.
O procurador da República, Márcio Castro, que assina a recomendação, afirma também a necessidade de disponibilizar na internet do local e horário de atendimento de todos os médicos e odontólogos que ocupem cargos públicos vinculados, de qualquer modo, ao SUS. Cópias das recomendações foram encaminhadas para as Câmaras de Vereadores, as Promotorias de Justiça e aos Conselhos Municipais de América Dourada, Andaraí, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Boninal, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Iraquara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Lençóis, Morro do Chapéu, Mucugê, Mulungu do Morro, Nova Redenção, Palmeiras, Presidente Dutra, São Gabriel, Seabra, Souto Soares, Uibaí, Utinga, Wagner, Xique-Xique.
Redação Saúde no Ar*
João Neto
