O Ministério da Saúde já iniciou o custeio da fase de avaliação do 3° ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), cujo objetivo é aferir a melhoria dos indicadores contratualizados com os municípios no âmbito do programa. Foram repassados R$ 4 milhões para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e R$ 1,5 milhão para a Universidade Federal da Bahia (UFBA), valores que correspondem à 2ª parcela do repasse para execução da fase de avaliação externa. No total, serão repassados R$ 8 milhões à UFMG e R$ 3 milhões à UFBA.
O objetivo do PMAQ é incentivar os gestores e equipes de saúde a melhorarem a qualidade dos serviços na Atenção Básica oferecidos à população. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade do atendimento, consequentemente os mesmos devem promover um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
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Um bilhão para serviços de saúde
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, enfatiza a importância que o programa tem para a melhoria da gestão da saúde no âmbito municipal. “O PMAQ é essencial para incentivarmos as prefeituras a promoverem uma gestão eficiente dos recursos e a ofertarem serviços cada vez mais qualificados”, declara. “O papel das instituições de ensino e pesquisa que realizam a avaliação dos resultados é essencial, pois só assim podemos saber se o programa está atingindo seus objetivos, com a melhoria dos serviços”, completa Barros.
Além da UFMG e da UFBA, outras seis instituições de ensino e pesquisa (UFRGS, UFPel, UFRN, UFPI, UFS e Fiocruz/RJ) estão coordenando essa fase de avaliação externa do programa, que envolverá cerca de 40 instituições.
Para este ciclo, a UFMG vai avaliar 5.551 equipes de Atenção Básica (EAB) e 557 Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) em três estados – Minas Gerais, Acre e Rondônia. Já a UFBA será responsável pela avaliação de 3.245 EAB e 290 NASF no estado da Bahia. Em todo o país, serão avaliadas 38.865 EAB e 4.110 NASF. Cada equipe participante do programa será visitada por uma instituição de ensino e pesquisa, onde serão coletadas informações da infraestrutura das Unidades de Saúde (UBS) e do trabalho dessas equipes, e, conjuntamente com a avaliação dos indicadores pactuados, as equipes serão certificadas de acordo com o desempenho de seus resultados.
Fonte: MS
Redação Saúde no Ar*
João Neto
