O Ministério da Saúde determinou, nesta quinta-feira (06), que os municípios de todo o país têm até 60 dias para adotar o prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde. A intenção é que a plataforma digital, faça o acompanhamento de todos os serviços de saúde da cidade como: os históricos hospitalar, os dados e resultados de exames dos pacientes, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.
O objetivo é integrar o controle das ações, promover a correta aplicação dos recursos públicos, obter dados para o planejamento do setor e, principalmente, propiciar a ampliação do acesso e da qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. A medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de exames ou retiradas de medicamentos.
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“O prontuário vai nos permitir eficiência, transparência, economia, como na consulta a exames e na oferta de medicamentos, e permitirá que o cidadão seja o fiscal do Sistema Único de Saúde. Até 10 de dezembro, já deveremos ter mais de 50% dos brasileiros com seu atendimento verificado no sistema de controle do Ministério da Saúde, para que seja atingido o objetivo da informatização dos mecanismos de controle de cada real do SUS”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Com data de limite até 10 de dezembro, cada gestor de saúde municipal deverá reportar suas necessidades à pasta, que avaliará cada caso para providenciar a estrutura para transmissão dos dados. Com essa nova determinação, somente após a adequação, o ministério disponibilizará do PAB Variável às prefeituras, o que equivalente a 10 bilhões por ano. Esse recurso é aplicado no custeio dos atendimentos de pediatria e vinculados a programas como Saúde da Família, Brasil Sorridente, entre outros.
Atualmente, 76% das unidades básicas de saúde ainda registram o históricos do paciente em papel, apesar de dados do Ministério das Comunicações apontarem que todas as cidades contam com ponto de internet banda larga.
Das 41.688 UBS em funcionamento em 5.506 municípios, 10.134 (106,98 milhões de pessoas) já têm o Prontuário Eletrônico, sendo que 2.902 utilizam versões oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde, e 7.232 softwares próprios e privados.
Redação Saúde no Ar
João Neto
