A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (22), um operação para desarticular um esquema de desvios de verbas públicas, fraudes à licitação, corrupção e lavagem de dinheiro da Saúde nos municípios de Salvador, São Francisco do Conde e Candeias.
Foram expedidos 24 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e sete de condução coercitiva. Em Salvador e região metropolitana, cerca de 140 policiais federais participam da ação feita em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).
Segundo a Polícia Federal e a CGU, foram detectados em licitações e prestações de contas de dois dos municípios envolvidos, R$ 70 milhões pagos pelas prefeituras sem comprovação dos serviços de saúde. A operação, intitulado de Copérnico, apura um esquema que agia através da criação de empresas e entidades sem fins lucrativos em nome de “laranjas” como as quais eram firmados contratos de gerenciamento integral de hospitais , Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e centros de saúde
As investigações apontaram fraude nas licitações, que eram forjadas; a falta de fiscalização, por parte do município, em relação à efetiva prestação do serviço; e a realização de pagamentos com base apenas na declaração emitida pela própria entidade.
Já na movimentação bancária da principal entidade investigada, Instituto Médico Cardiológico da Bahia, entre 2012 e 2015, identificou-se que as cinco principais beneficiárias de transferências foram empresas pertencentes à própria organização criminosa e o escritório de advocacia, cujo sócio constava como procurador de um dos municípios.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região e stêm por objetivo localizar e apreender provas das fraudes e do superfaturamento nas contratações públicas, assim como encerrar ameaças que vinham sendo feitas a testemunhas.
Redação Saúde no Ar*
João Neto