De acordo com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), dentre 1,6 milhão de pessoas beneficiadas pelo auxílio-doença, 721 mil têm o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias.
Além disso, cerca de 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais dois anos ou foram concedidos sem perícia.
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Retorno de segurados ao trabalho
Por que tantas irregularidades? Ainda de acordo com a CGU, grande parte delas pode ser explicada pela demora no serviço de perícia. De acordo com o levantamento, o segurado espera, em média, 24 dias para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias.
“O elevado tempo de espera para realização da perícia médica, além de comprometer a qualidade no atendimento aos segurados, tem resultado em decisões do Judiciário, em ação civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público determinando a concessão provisória do benefício sem a necessidade de atestar a incapacidade”, destaca o levantamento.
O valor total pago em auxílios-doença em maio de 2015, período usado no levantamento, foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o cenário for mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS pode chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano.
Revisão do auxílio-doença
O pagamento do auxílio-doença, que tem valor médio de R$ 1.193,73 por pessoa, chegou ao total de R$ 23 bilhões no ano passado. Com as fiscalizações realizadas em 2015 em 57 da 104 Gerências Executivas do Instituto onde são realizadas as perícias, o comando do INSS deu início a revisões que levaram a interrupção de 53 mil benefícios – 46 mil de auxílio-doença e 7 mil de aposentadoria por invalidez – que estavam sendo pagos indevidamente. O resultado foi uma economia de R$ 916 milhões, segundo a CGU.
A meta do INSS é convocar 530 mil beneficiários do auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos para reavaliar os pagamentos. Segundo o instituto, a revisão de todos os benefícios pode levar à suspensão de 15% a 20% dos pagamentos, gerando economia de R$ 126 milhões por mês.
Redação Saúde no Ar
João Neto
