“A minha prioridade é a gestão. Com boa gestão se pode produzir mais”, declarou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a senadores presentes na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, nesta quarta-feira (6).
O ministro apresentou as ações que estão sendo desenvolvidas para melhorar a eficiência do gasto público e de promoção à saúde da população, reafirmando o compromisso com os princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) de universalidade, equidade e integralidade e, ainda, com a qualidade dos serviços prestados.
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“As limitações orçamentárias não nos permitem fazer tudo o que gostaríamos, mas faremos o melhor com os recursos que já temos. Vou procurar fazer com que os recursos aplicados comecem dar retorno para a sociedade, garantir que o que está sendo gasto seja bem gasto, com qualidade. Temos capacidade de produzir mais com o mesmo. Assim, primeiro, vamos otimizar o que temos, fazer bom uso desses recursos. Em seguida, vamos buscar mais recursos para a saúde”, disse.
Barros também apresentou o retrato das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) no país. Segundo mapeamento, 72 estão concluídas, mas não estão em funcionamento, sendo 66 já equipadas. Outras 357 estão em obras e 397 estão em funcionamento com custeio do Ministério da Saúde. “Muitas UPAS foram destinadas a municípios que não têm capacidade de contrapartida para aquele tamanho de serviço. Por isso, estamos pedindo a requalificação dessas estruturas para outros tipos de atendimento junto ao TCU. Muitas UBS também estão prontas e não funcionam porque os municípios já estão no limite prudencial para gastar com pessoal e não têm capacidade de contratar profissionais”, explicou.
O ministro também citou algumas propostas já em andamento na sua gestão, como o estabelecimento de métricas de desempenho no setor público seguindo o princípio constitucional da eficiência, e a informatização de sistemas da saúde, com adesão ao prontuário eletrônico do paciente que evita repetição de exames e dispensação duplicada de medicamentos. Para isso, o Barros disse que é fundamental o apoio dos gestores municipais e estaduais e profissionais de saúde. “As decisões tomadas serão sempre pactuadas com os prestadores de serviços, prefeitos e profissionais de saúde porque são eles que prestam o serviço à população. O nosso formato de discussão da saúde é sempre pactuar com todos os setores envolvidos”, destacou.
Sobre o orçamento da saúde para este ano, Barros lembrou que conseguiu a recomposição de R$ 5,6 bilhões que haviam sido contingenciados para honrar com compromissos assumidos em 2016, especialmente na área de urgência e emergência junto a estados e municípios.
O ministro também detalhou investimentos em pesquisas para desenvolvimento de vacinas contra o vírus Zika e da dengue e as ações desenvolvidas para garantir a saúde da população brasileira, atletas e turistas durante os jogos olímpicos e paralímpicos. “Fui a Assembleia Mundial da Saúde e a sede do Comitê Olímpico Internacional em Genebra e expliquei todas as medidas que estamos adotando e recebemos nota de apoio tanto OMS quanto do comitê olímpico internacional. Há tranquilidade em que o risco de transmissão do vírus Zika durante os jogos é muito baixo”, informou.
Planos de saúde
Outra estratégia anunciada pelo ministro é a criação de planos de saúde mais baratos, com cobertura mais reduzida que as atuais. A proposta que deve ser apresentada à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode ajudar a ampliar o grupo usuário de planos, reduzindo a demanda no Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, os recursos necessários ao sistema público. Questionado se a medida não seria criticada por sanitaristas, que defendem uma melhora no sistema público em vez de incentivo para que população migre para a saúde suplementar, o gestor rebateu: “Estou ministro da Saúde, não ministro do Sistema Único de Saúde.
O SUS é uma boa parte do que fazemos em saúde, mas não é só”. O ministro afirmou que a área de saúde suplementar tem um papel importante no sistema e atualmente é responsável pela maior parte de recursos para a área. De acordo com ele, o sistema público (União, Estados e municípios) investem no setor R$ 240 bilhões por ano, menos do que os R$ 300 bilhões investidos pelas operadoras de saúde.
A qualidade dos serviços prestados pelos planos – um dos setores mais criticados pela população por descumprimento de contrato – não é considerada um problema pelo ministro. Barros afirmou que a ampliação do setor de saúde suplementar ajudaria a reduzir a pressão no sistema de saúde, sobretudo em um momento em que o país vive uma crise fiscal: “Eu trabalho com a realidade que temos no Brasil. O orçamento é finito. Não há recursos ilimitados”.
Foto: MS
Redação Saúde no Ar*
João Neto
