Mais 99 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) vão receber recursos do Ministério da Saúde para atender à população. Essa medida atende 100% das solicitações de habilitações e qualificação de UPAs que estão funcionando, mas sem contrapartida do Ministério da Saúde. As reduções vieram da revisão de contratos, cargos, ajustes em projetos, compra de medicamentos e insumos estratégicos. Os R$ 384,3 milhões economizados também foram utilizados para adquirir 7,4 milhões de unidades a mais de medicamentos.
“Um dos meus compromissos ao assumir a gestão do ministério foi de otimizar os recursos que já existiam para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). E, em três meses, já temos um resultado expressivo. Enxugamos a máquina, revimos negociações, permitindo o reinvestimento em pontos estratégicos do atendimento”, ressalta o ministro Ricardo Barros. O aprimoramento dos gastos públicos está entre as 11 prioridades apresentadas por ele no momento em que assumiu o cargo. “Estamos fazendo um trabalho com a Presidência da República para não reduzir o orçamento da saúde e utilizar os recursos com mais eficiência. Nesses 100 dias de gestão, conseguimos um resultado muito significativo, que se traduz em mais atendimento para a população e mais acesso a medicamentos”, acrescenta.
Entre as medidas adotas estão: extinção de 417 cargos, entre funções gratificadas e DAS; redução média de 33% em despesas de serviços gerais, sem prejuízo nas atividades; redução média de 20% dos valores contratados com todas as empresas de tecnologia, sem alteração de escopo; redução de até 39% dos valores na aquisição de medicamentos e insumos estratégicos, a partir da negociação de preço, sem perda em cobertura; entre outras ações.
Considerando todas as ações de gestão realizadas pela pasta, a eficiência total da economia foi de R$ 857,1 milhões. Isso significa que foram economizados R$ 384,3 milhões em contratos, houve a contenção do reajuste inflacionário no valor de R$ 447,8 milhões, e de R$ 25 milhões nos convênios para compra de aceleradores lineares.
Compra de medicamentos
A negociação junto à indústria farmacêutica levou a uma economia de R$ 222 milhões na aquisição de medicamentos. Ao todo, foram fechados pelo Ministério da Saúde 33 contratos nos últimos três meses com preço por unidade até 39% menor que o praticado em 2015.
Para tratamento de hepatite C, destaca-se a compra do Sofosbuvir, Daclastavir e Simeprevir, cujos preços negociados ficaram 39%, 19% e 21%, respectivamente, abaixo do valor definido em 2015. Em medicamentos oncológicos, como Desatinibe, o preço da unidade ficou 16% menor.
Serviços gerais e Informatização
Foram revistos 29 contratos de aluguel e serviços gerais. A revisão gera uma economia de R$ 52,2 milhões até o final de 2016. O valor equivale a uma redução de 33% do orçamento inicial e envolve os contratos de alugueis dos três imóveis do Ministério da Saúde em Brasília, reprografia, serviços gerais e manutenção predial. Ainda está prevista uma economia de mais 12,39% para 2017.
Na área de informática, 38 contratos foram renegociados resultando uma economia de R$ 80,8 milhões ano. Deste valor, R$ 15 milhões são referentes a revisão dos contratos, R$ 34,8 milhões foram oriundos na racionalização do número de links inativos. Houve também licitação de conexão de links que oferece serviços: correios eletrônicos, acesso à internet, transferência de recursos com uma economia de R$ 31 milhões, em relação aos contratos anteriores.
O acompanhamento da Carta SUS passou a ser feito por meio eletrônico. A estratégia, cujo objetivo era informar o paciente sobre o valor pago para o seu atendimento no SUS, no caso das internações e outros procedimentos de alta complexidade, agora poderá ser acessada no Portal Saúde. O histórico desses atendimentos ficará registrado na web para consulta do cidadão. Com isso, o Ministério economizará R$ 17 milhões por ano gastos no envio das cartas.
Para 2017, há o planejamento de nova contratação para a Carta SUS em versão mais direcionada para acompanhar alguns procedimentos a serem definidos pelas áreas técnicas e para cidadãos sem acesso à internet.
Radioterapia
Outra iniciativa adotada pelo Ministério da Saúde foi a revisão de 39 convênios com estados e municípios para compra de aceleradores lineares, que ainda não haviam sido executados. Esses equipamentos, que custariam inicialmente R$ 50 milhões, passam a valer 50% menos, equivalente a R$ 25 milhões cada um. Essa economia foi possível com a inclusão dessas compras no Plano de Expansão da Radioterapia, um projeto inédito fechado em 2014 para aquisição, instalação e transferência de tecnologia desses equipamentos e, por isso, preço mais acessível.
Fonte: Agência Saúde
Redação Saúde no Ar*
João Neto
