O desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), foi tema de debate organizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Intitulado “Diálogo do MP Brasileiro sobre a Saúde”, o encontro teve como objetivos discutir o cenário econômico atual e algumas possíveis soluções para a saúde na Bahia.
Estiveram presentes: o Secretário de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Fábio Vilas Boas; o Secretário Municipal de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves; o Presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Fesfba), Maurício Dias; a Presidente de Honra da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, Rosina Bahia; a Presidente das OSID, Maria Rita Lopes Pontes; o provedor e o gestor da Santa Casa de Valença, Marcelo Dantas Cabral e Nadson Santana, respectivamente; e o gestor da Santa Casa de Nazaré, Marcus Galvão.
Para o promotor de justiça do Ministério Público, Dr. Rogério Luís, eventos como esse, são necessários para alinhar conhecimento e chamar atenção das pessoas, órgãos públicos e entidades filantrópicas, para o risco da falta de recursos do SUS.
“O risco do desfinanciamento e colapso do Sistema Único de Saúde é concreto. O orçamento federal para este ano não chega até dezembro. Por isso, precisamos discutir e ver quais medidas precisam ser adotadas para construir soluções. Diante do universo de emendas constitucionais que restringem os recursos para o sistema de saúde, esse cenário pode ser ainda mais grave”, explicou Dr. Rogério Luís.
A conta entre receita e despesa não fecha.Para ter uma noção, uma consulta especializada no mercado privado custa aproximadamente R$ 90, para um hospital público custa R$ 54, sendo que é repassado pelo SUS somente R$ 17, uma diferença de 70%. Quando se fala em valores de diárias de internamento em UTI, a realidade não é diferente: R$ 1,2 mil é o valor repassado pelo SUS para um custo de R$ 2,2 mil em hospitais públicos diante da cobrança de R$ 3,5 mil na rede privada.
Segundo o Secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, em 6 anos, o Estado dobrou os recursos alocados na saúde, passando de R$ 1,6 bilhão para R$ 3 bilhões/ano. No entanto, a União está deixando de investir na saúde, transmitindo cada vez mais o ônus para o Estado. Vilas Boas ainda ressaltou que, embora a SESAB tenha investido seus recursos na Atenção Básica, aumentando o número de atendimento, essas unidades não apresentam resolutividade: “Somos um país pobre e não temos como oferecer tudo para todos”, destacou.
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Junqueira, defendeu que o problema do SUS vai além da gestão, “Hoje em dia é gasto R$ 2,90 por cada cidadão, para dar atenção básica, vacinas, curativos, exames, cirurgias de alta complexidade e medicamentos caros. São 87 reais por mês, ou 1.063 reais por ano. Então, o problema da saúde no país não é só gestão, mas sim, recurso. Porém, é óbvio que com as constantes mudanças de gestores não haja um trabalho continuo. É preciso ter uma administração permanente, formar gestores para administrar à saúde”, defendeu Mauro.
A Presidente das OSID, Maria Rita Pontes, revelou que a instituição vem sofrendo com a baixa arrecadação desde o ano passado, esperando uma solução para o problema.
“A questão do desfinanciamento do SUS vem acontecendo ao longo de quatro anos. Se o ano passado foi difícil, esse ainda mais com a fila de pacientes aumentando, pessoas que estão perdendo seus planos de saúde, e agora são atendidas por hospitais públicos e filantrópicos, o que só aumenta os gastos. Então, esperamos sensibilizar o Governo Federal nesse momento difícil de crise e que a saúde seja realmente uma prioridade”, afirmou.
A Santa Casa de Nazaré também vem enfrentando dificuldades financeiras diante do cenário nacional e, para sobreviver, conta com a solidariedade da população e de empresas locais, emendas parlamentares e convênios firmados com órgãos públicos, além de programas como o Sua Nota é um Show de Solidariedade.
Redação Saúde no Ar*
João Neto
