Das 409 denúncias recebidas na Anvisa sobre serviços de interesse à saúde, que envolvem desde salões de beleza e clínicas de estética, até estúdios de tatuagem, 232 são sobre serviços de estética e embelezamento. Os dados foram extraídos do “Relatório Denúncias em Serviços de Interesse à Saúde” – primeiro semestre de 2016, que reúne cumulativamente as denúncias recebidas entre os dias 10 de março de 2015 a 30 junho de 2016.
A publicação, que está em sua terceira edição, foi elaborado pela Coordenação de Serviços de Interesse para a Saúde da Anvisa (CSIPS/GGTES) e apresenta um consolidado quantitativo e categorizado das denúncias vinculadas aos diversos serviços de interesse para a saúde que chegam à Agência.
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Foram pré-definidas 15 categorias: Estética e Embelezamento, Comunidade Terapêutica, Hotelaria, Serviço de Alimentação, Massagem/Acupuntura, Piscina/Saunas, Tatuagem, Academia de Ginástica, Creche, SPA, Saúde Prisional, Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI, Estabelecimento de Ensino, Necrotério, Sistema Sócio Educativo. Apenas a categoria Serviço de Alimentação não recebeu nenhuma denúncia no período analisado.
O objetivo é auxiliar na percepção dos problemas relacionados aos serviços de interesse para a saúde, bem como subsidiar o planejamento e a priorização da área nas ações regulatórias do setor, em consonância aos órgãos de vigilância sanitária dos estados, capitais e municípios.
Um bom exemplo é que o setor de Estética e Embelezamento terá regulamento específico da Anvisa. O tema já faz parte da Agenda Regulatória do biênio 2015/2016.
Os dados do relatório são originários do sistema Ouvidori@tende ou diretamente pela Coordenação responsável, por meio de ofícios, processos ou comunicações, ou ainda captadas na mídia e pela Coordenação do Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária (eVisa). As denúncias recebidas pela área técnica são cadastradas em formulário do FormSUS.
Redação Saúde no Ar
João Neto
