Como sabemos a situação da saúde pública no Brasil é complexa e influenciada por uma série de questões. Sabe-se que os investimentos são aquém dos necessários, os desperdícios inúmeros e a qualidade do cuidado, em grande parte das regiões, é precária. Um fator que onera o ecossistema como um todo e espelha a pouca eficácia do cuidado […]
ABM realiza I Congresso Baiano de Judicialização da Saúde
Durante o XVI Congresso da Associação Bahiana de Medicina, que acontece nos dias 22 e 23 de novembro, a ABM irá realizar o I Congresso Baiano de Judicialização da Saúde. O evento acontece no Centro de Eventos da ABM, na sede da associação em Ondina. A programação do evento conta com mesas redondas palestras e discussões. Serão abordados também temas que […]
Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo
Um relatório sobre a judicialização na saúde aponta crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017. Uma pesquisa, encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário, foi apresentada hoje (18) em São Paulo. Ela aponta um crescimento de aproximadamente 13% nas demandas de primeira instância entre 2008 […]
Judicialização em prol da saúde
A judicialização da saúde refere-se à busca do judiciário como a última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento ora negado pelo sus, seja por falta de previsão na Rename (Relação nacional de medicamentos), seja por questões orçamentárias. Mas, é dever do estado proporcionar qualidade de vida e saúde para a população. Ao facilitar o […]
Câmara de Conciliação deve reduzir judicialização da saúde
Sabe aquela história do seu direito termina, quando o do outro começa? Bem, na visão do governo, o dito popular parece se aplicar muito bem quando o assunto é judicialização da saúde. Um assunto polêmico que tem gerado várias discussões sobre direitos coletivos e individuais e que anda pesando nas contas públicas. Para tentar resolver […]
Judicialização da Saúde
A judicialização da saúde refere-se à busca do Judiciário como a última alternativa para obtenção do medicamento ou tratamento negado pelo serviço de saúde. De acordo com a Sesab, em toda a Bahia são gastos, em média, R$ 88 milhões por ano somente com ações judiciais deste tipo. Vagas em unidades de terapia intensiva […]
Direito à saúde e a judicialização: dificuldades e desafios
O assunto é polêmico e a frieza dos números não podem retirar o caráter humano da discussão. Convidamos você, a conhecer a problemática que envolve pacientes, médicos, instituições, governo e poder judiciário neste caldeirão de dificuldades e desafios. Diante de uma situação em que pacientes precisaram de um serviço de saúde que foi negado ou […]
A judicialização da saúde nesta sexta
A judicialização da saúde é o tema da mesa-redonda do Saúde no Ar desta sexta-feira (18.09), que vai contar com a participação de quatro convidados: o promotor Carlos Matel Guanaes, do Ministério Público, a juíza Nícia Olga, do Tribunal de Justiça, o neurologista Ailton Melo, do Hospital das Clínicas, e Marcos Sampaio, presidente do Conselho […]
Judicialização da Saúde é discutida em Congresso
Com o tema “Direito à saúde e a judicializacão: dificuldades e desafios, foi aberta na tarde nesta segunda-feira, 31, no 5º Congresso do Cosems (Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde). Estiveram presentes ao encontro o chefe de gabinete da Sesab, Fernando Daltro, de Itana Santos Araújo Viana, da OAB, de Pedro Mangueira Coelho, do Ministério Público e do […]
Enem dos Concursos ( Concurso Nacional Unificado) é adiado em todo Brasil
O Concurso Nacional Unificado foi adiado em todo o Brasil, em decorrência das fortes chuvas que afetam o Rio Grande do Sul. A informação foi confirmada à comentarista Vera Magalhães, nesta sexta-feira (3), por uma fonte do governo. Ainda não há uma nova data definida para a realização das provas. Segundo a jornalista, os ministros […]
População já pode ter acesso ao MedSUS
A população já pode baixar o aplicativo MedSUS, de informações a respeito de todos os medicamentos disponíveis na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). O aplicativo está disponível para IOS ou Android. Lançado originalmente em 2014, o app não recebia atualizações há quatro anos e era voltado apenas a estudantes, pesquisadores e profissionais da saúde. […]
Nasce filho da união estável de duas mulheres e um homem
Os bancários Denis Ordovás e Letícia Ordovás, casados desde 2006, mantêm um relacionamento há 10 anos com Keterlin Kaefer. Em um primeiro momento, eles tentaram o registro da união em cartório sem a judicialização, mas o pedido foi recusado pelo tabelionato. Em agosto deste ano, a 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de […]
ANS define regras de cobertura para produtos de terapia, farmaceuticas estudam entrar na justiça
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou no último dia 04/09, as novas regras de cobertura para produtos de terapia avançada na saúde suplementar. Pelo novo entendimento, os produtos assim classificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no momento do seu registro deverão passar pelo rito de análise técnica da […]
XI Congresso Jurídico da Saúde Suplementar
O XI Congresso Jurídico da Saúde Suplementar é um evento híbrido: presencial, exclusivamente, para convidados com transmissão online e ao vivo para o público geral nos canais do IESS e Copedem. Não é necessário fazer inscrição para acompanhar ao vivo e emissão de certificado será apenas para os convidados. O congresso reúne importantes nomes do […]
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Apenas em 2021, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada […]